Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Lopes, Marcelo Rodrigues
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| Orientador(a): |
Medeiros, Leonilde Servolo de
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| Banca de defesa: |
Medeiros, Leonilde Servolo de,
Lerrer, Debora Franco,
Wedig, Josiane Carine,
Barbosa, Rômulo Soares |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/20103
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Resumo: |
A presente pesquisa analisou como segurados especiais do rural amazônico lidam com as burocracias para o acesso a aposentadoria rural, a partir de um estudo de caso na comunidade quilombola de Vila União/Campina, no município de Salvaterra, Marajó, Pará. Ao olhar as especificidades que constituem o território não titulado de Vila União/Campina bem como dos sujeitos que ali vivem, objetiva-se compreender se as exigências burocráticas de acesso à aposentadoria rural na Amazônia conduzem à formulação de estratégias locais para a efetivação do direito previdenciário desses trabalhadores. O trabalho envolveu pesquisa bibliográfica e documental, bem como a observação participante e a coleta de dados por meio de questionários e entrevistas na comunidade selecionada. Os dados indicaram que os entrevistados possuem poucos canais de informação sobre a legislação que rege o acesso aos direitos previdenciários, o que conduz a um cenário específico de operacionalização do alcance dos benefícios, como: a preferência por se identificar como pescador artesanal perante ao INSS, mesmo que a atividade pesqueira não seja sua prática habitual; o pagamento de contribuições ao sistema previdenciário mesmo aos casos em que o segurado não seja obrigado por lei a realizar este repasse monetário; realização de contrato de arrendamento de terras para comprovação junto ao INSS da sua área de trabalho; auxílio jurídico para efetivação de seus requerimentos. Após o alcance da aposentadoria rural pelos segurados da comunidade, notaram-se melhorias socioeconômicas que alcançam os beneficiários e também seus filhos e netos, mas muitos continuam a trabalhar nas roças, sobretudo em razão do valor pago pela aposentadoria, que garante mensalmente a alimentação e a compra de medicamentos, porém não possibilita a aquisição de outros bens. Portanto, a pesquisa indica que a efetivação de direitos não finda com sua inscrição na legislação: há necessidade de que os sujeitos possam ter familiaridade com o que lhe é garantido legalmente. As peculiaridades do acesso à aposentadoria rural em Vila União/Campina demonstram como os sujeitos mobilizam socialmente seus direitos, que mesmo por ações muitas vezes consideradas não legais, encontram legitimidade e sentido no cotidiano dos segurados da comunidade. |
