Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): perspectivas para a agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Wittmann, Víctor Dantas lattes
Orientador(a): Assis, Renato Linhares de lattes
Banca de defesa: Assis, Renato Linhares de, Faver, Leonardo Ciuffo, Oliveira, Lia Maria Teixeira de
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica
Departamento: Instituto de Agronomia
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10510
Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal estudar, avaliar e oferecer sugestões de melhoria aos procedimentos utilizados para a tramitação das propostas voltadas â concessão do financiamento de aquisição de imóvel rural, com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária no estado do Rio de Janeiro. Buscou-se levantar os procedimentos para a tramitação das propostas voltadas à concessão de financiamento; verificar a metodologia adotada pela Unidade Técnica Estadual (UTE) nas propostas de financiamento; descrever a tramitação das propostas na UTE e propor alternativas para acelerar o fluxo das propostas até o Banco. Para tanto buscou-se um embasamento teórico que permitiu delinear questões fundamentais sobre a agricultura familiar no Brasil, a sustentabilidade socioambiental e a agroecologia, compreendendo que tais questões se constituem no pano de fundo para a discussão das políticas públicas, em especial do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e de seu funcionamento no estado do Rio de Janeiro. Adotou-se a metodologia qualitativa em bases participativas, por entender ser a que melhor permite tanto o conhecimento da problemática, quanto a percepção dos diferentes atores que interagem no universo pesquisado. Das análises realizadas pode-se detectar vários problemas no fluxo de tramitação das propostas e indicar providências que podem viabilizar a agilidade desses fluxos, além da necessária capacitação continuada dos diferentes sujeitos que atuam nas instâncias envolvidas no Programa.