Sociedade civil, Estado e políticas públicas: reflexões a partir do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) em Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Assis, Thiago Rodrigo de Paula lattes
Orientador(a): Maluf, Renato Sérgio Jamil lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
sociedade civil
políticas públicas
semi-árido
Palavras-chave em Inglês:
civil society
public policies
semi-arid
Área do conhecimento CNPq:
Sociologia
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9563
Resumo: Esta tese analisa a relação entre sociedade civil e Estado na execução de políticas públicas, com base no Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) em Minas Gerais. Parte de 3 eixos. Um, enfoca o processo empreendido pela ASA para institucionalizar o programa. Uma vez institucionalizado, o segundo eixo analisa as interações entre a ASA e atores públicos federais, estaduais e municipais, e suas consequências para a Articulação e P1MC. Por fim, são discutidas as contribuições do programa para as organizações envolvidas, para a ASA e para pensar as políticas públicas. Observa-se que o P1MC nasce da canalização do tema da convivência com o semi-árido do mundo da vida para a esfera pública, adquirindo legitimidade, acessando a esfera política e a agenda pública. Isso num contexto de Reforma do Estado. Sua institucionalização se dá pela articulação com diversos atores, políticos e técnicos, em diferentes governos. A interação com agentes públicos para sua execução indica um processo de endurecimento burocrático e diferenças políticas. Mas, a execução proporciona benefícios aos envolvidos, com o ganho de prestígio, a construção de espaços públicos para discutir a convivência com o semi-árido e o fortalecimento da articulação. Traz, porém, riscos de dependência dos recursos públicos e diminuição da autonomia da ASA.

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