Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Ferraz, Lucas Ribeiro
 |
| Orientador(a): |
Oliveira, Daniel Ribeiro de |
| Banca de defesa: |
Oliveira, Daniel Ribeiro de,
Chain, Caio Peixoto,
Pimenta, Andre Rocha |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia
|
| Departamento: |
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Palavras-chave em Inglês: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15183
|
Resumo: |
As questões relacionadas ao desenvolvimento nacional sustentável estão cada vez mais em pauta na discussão pública, visto a necessidade de implementar ações que valorizam, ao menos, as dimensões ambientais, sociais e econômicas. Neste contexto, a legislação brasileira prevê que as instituições da Administração direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios fomentem políticas relacionadas a manutenção dos recursos naturais para a atual e futuras gerações. As compras públicas correspondem a cerca de dez a quinze por cento do produto interno bruto no Brasil, portanto, sendo um importante instrumento de transformação de mercado e estímulo ao consumo de produtos mais ecoeficientes. Mas, as licitações sustentáveis nas instituições federais correspondem a menos de um por cento do total realizado. Inserido neste cenário, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) também apresenta baixos índices de compras públicas sustentáveis (CPS), assim não atendendo às demandas sociais e às previsões legais. A pesquisa foi realizada no campus Paracambi do IFRJ com o objetivo final de promover o aumento do percentual das licitações sustentáveis e, para isto, o presente trabalho adotou o seguinte delineamento. A natureza da pesquisa é predominantemente qualitativa com orientação epistemológica interpretativa, os métodos utilizados são os tipos de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Os sujeitos da pesquisa foram selecionados em dois ambientes distintos, internamente ocorreu a entrevista dos servidores solicitantes, pregoeiros, coordenadores e diretores da instituição e, externamente, dos pregoeiros e gestores de órgãos federais de ensino situados no estado do Rio de Janeiro que praticam habitualmente licitações sustentáveis. Para a coleta dos dados foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental, a aplicação de roteiros de questionários e entrevistas semiestruturadas, além da observação participante no ambiente de ocorrência dos fenômenos estudados. Na etapa de exame dos dados coletados foi utilizado o método de análise de conteúdo. As pesquisas realizadas em bibliografias e documentos visam discutir os conceitos e os fundamentos legais das licitações sustentáveis. No âmbito interno do IFRJ, obter o levantamento das barreiras a implementação das CPS, os materiais mais licitados no campus Paracambi e a percepção de gestores e servidores solicitantes sobre a inclusão de critérios sustentáveis nos produtos demandados. No âmbito externo, buscar por órgãos federais, que praticam as CPS com regularidade, a fim de entender os obstáculos vencidos e captar melhores práticas. Como principais resultados, verificou-se a existência de pouca literatura sobre tema, a baixa oferta no mercado de itens sustentáveis e a insegurança dos atores envolvidos na instrução processual, em especial, devido à insuficiência de capacitação, de política organizacional de valorização das CPS e de instrumentos de apoio. Por fim, após a análise das informações coletadas pelas diferentes ferramentas empregadas, foi possível construir o produto final do trabalho, um guia prático de especificação sustentáveis de materiais focado em auxiliar os servidores solicitantes na descrição dos produtos requisitados e subsidiar os gestores na tomada de decisões. |
