Representação política e participação social no diálogo entre sociedade e estado na perspectiva da sociedade civil: um estudo do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Arruda, Igor Macedo
• Orientador(a): Teixeira, Maria Gracinda Carvalho
• Banca de defesa: Teixeira, Maria Gracinda Carvalho, Darbilly, Leonardo Vasconcelos Cavalier, Castro, Biancca Scarpeline de, Assumpção, San Romanelli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração
• Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas; Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu; Instituto Três Rios
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Participação Social; Deliberação; Democracia; Conselhos Gestores de Políticas Públicas; Representação Política
• Palavras-chave em Inglês: Social Participation; Deliberation; Democracy; Public Policy Management Councils; Representation
• Área do conhecimento CNPq: Administração
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10317

A pesquisa analisa as principais dificuldades encontradas pelos representantes da sociedade civil no tocante à deliberação, tomando como base empírica o estudo do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONSEMAC). Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de interação entre a sociedade civil e o Estado e possuem caráter fiscalizador, consultivo e/ou deliberativo. A suposição inicial da pesquisa foi que as principais dificuldades encontradas pelos representantes da sociedade civil no tocante à deliberação no CONSEMAC estão relacionadas à tensão existente entre a atuação dos atores não estatais e dos representantes do Estado. Entretanto, os achados da pesquisa apontam para uma situação que corrobora parcialmente esse pressuposto. De acordo com os dados analisados, a deliberação no Conselho estudado nem sempre ocorre sob tensão, evidenciando-se um ambiente de predisposição para a cooperação e mútuo trabalho entre os conselheiros. No olhar dos atores não estatais, a tensão maior parece ocorrer na passagem das demandas sociais apesentadas para a sua efetivação como políticas públicas, o que implica em outras questões como poder e conhecimento técnico de ambas as partes. A pesquisa conclui que de um modo geral, os conselhos podem ser caracterizados como espaços de interação entre o Estado e a sociedade civil e que seus representantes contribuem de forma significativa no debate e encaminhamento de importantes demandas trazidas pela sociedade, visando políticas públicas.