Quando as lutas sociais reinventam a participação no licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Ferreti, Michelle
• Orientador(a): Delgado, Nelson Giordano
• Banca de defesa: Delgado, Nelson Giordano , Medeiros, Leonilde Servolo de , Beghin, Nathalie
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: licenciamento ambiental; participação; lutas sociais; conflitos; resistência; environmental licensing; participation; social struggles; conflicts; resistance
• Área do conhecimento CNPq: Sociologia
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/20798

Essa pesquisa busca discutir criticamente as oportunidades e limites para a participação social no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, de forma a contribuir para a politização desse debate, deslocando seu eixo de uma racionalidade puramente administrativa, operacional e econômica para uma noção de governança democrática, capaz de reconhecer a diversidade de modos de vida e respeitar a legitimidade dos atores presentes no meio rural brasileiro. Argumenta que, se por um lado, o licenciamento ambiental pode ser entendido como uma tecnologia de poder, sob forte controle do Estado e do capital, para disciplinar populações e corpos, de forma a neutralizar o conflito e viabilizar processos de reordenamento territorial que servem a interesses econômicos de natureza global, de outro lado, ele também tem se revelado um entrave a esse mesmo projeto de desenvolvimento. E, nesse sentido, o licenciamento ambiental tem se convertido em uma importante arena de disputas para grupos sociais subalternos que, mesmo sem acesso às estruturas hegemônicas de poder, rompem com a institucionalidade e reinventam sua participação no processo por meio de lutas sociais. Essas análises foram produzidas a partir do estudo de caso do licenciamento ambiental das hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca, previstas para serem instaladas no submédio São Francisco, na divisa dos Estados de Pernambuco e da Bahia.