O Programa Minha Casa Minha Vida : o processo de desterritorialização de Acari a Cosmos e rebatimentos na apropriação e pertencimento dos beneficiários

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Monteiro, Michelle Aparecida Mallet
• Orientador(a): Pereira, Denise de Alcantara
• Banca de defesa: Borges, Marcio Silva, Silva, Maria Lais Pereira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
• Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Habitação de Interesse Social; PMCMV; desterritorialização; pertencimento; serviço social
• Palavras-chave em Inglês: Social Housing; deterritorialization; belongingness; social service
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Humanas
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12080

O desenvolvimento econômico do Brasil está diretamente ligado à solução dos seus problemas sociais, dentre os quais o déficit habitacional que vem sendo combatido com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Desde 2009, o programa já disponibilizou 20.000 unidades habitacionais para usuários das faixas de 0 a 10 salários mínimos, nas categorias de reassentamento e sorteio.. O objetivo principal é investigar o processo de desterritorialização, desde a retirada das famílias das áreas de risco ou de áreas de intervenções urbanísticas e reassentadas em outras áreas, independentemente de sua vontade ou escolha. O reassentamento se dá a partir de uma lógica de expansão imobiliária financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é a gestora operacional do Programa e financia as empresas construtoras que selecionam lugares menos valorizados de modo a reduzir o orçamento e maximizar os lucros. A partir da experiência empírica no processo de reassentamento de grupos sociais de Acari a Cosmos e da aplicação de conceitos de desterritorialização, apropriação e sentido de pertencimento, esta pesquisa busca refletir sobre a condução da política pública, não apenas como meio de redução do déficit habitacional nacional, mas na criação de condições para um pertencimento e apropriação efetivos dos moradores em seus novos lugares, com o foco direcionado às necessidades das pessoas e a melhoria de sua qualidade de vida.