Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Fontes, André Ricardo Cruz
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| Orientador(a): |
Silva, Eliane Maria Ribeiro da
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| Banca de defesa: |
Silva, Eliane Maria Ribeiro da,
Souza, Allan Rocha de,
Barbosa, Denis Borges,
Silva, José de Arimatéa,
Magalhães, Luís Mauro Sampaio |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais
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| Departamento: |
Instituto de Florestas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/17678
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Resumo: |
O processo de desenvolvimento biotecnológico adquire um ritmo cada vez mais intenso e que não encontra paralelo na experiência humana. O esforço dos pesquisadores não tem evitado, entretanto, o aproveitamento econômico, por grandes companhias multinacionais, da sabedoria vulgar dos conhecimentos tradicionais e a apropriação de tais informações, por meio do sistema internacional de propriedade intelectual. À medida que a competição se acirra entre os atores da pesquisa, as atenções voltam-se para o mais simplório entrelaçamento do homem com o meio ambiente, no seu mundo primário e objetivo de extração de recursos naturais. As leis e as políticas públicas imprimem uma orientação de natureza tutelar, a fim de protegerem os povos da mais elementar e injusta exploração e de incluí-los, como cotitulares no rol dos benefícios que seus próprios conhecimentos podem trazer. Essa busca da relação bilateral entre os conhecimentos tradicionais e benefícios é centrada, invariavelmente, nos povos e na sua cultura de acesso à biodiversidade, associada à forma estreita e mutuamente condicionada com o meio ambiente e seus recursos. Nesta pesquisa propõe-se deslocar o eixo antropocêntrico do estado atual da arte e voltá-lo para um novo paradigma: o biocêntrico. A contribuição do biocentrismo como paradigma destina-se a restabelecer o papel teórico-cognitivo de bem jurídico e econômico que os conhecimentos tradicionais têm e torná-lo o meio decisivo para conter a ação dos beneficiários da biopirataria, mediante a aplicação das premissas a serem consideradas a partir da aplicação do Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio – ADPIC (TRIPS). O conhecimento tradicional contribui enormemente para a economia e para o desenvolvimento social dos países ricos, enquanto os países em vias de desenvolvimento obtêm pouca ou nenhuma vantagem ou recompensa pelo conhecimento que desenvolveram; além de terem que pagar pela tecnologia que adquirirem. A transferência de conhecimentos tradicionais, que são convertidos em tecnologia de que o rico mundo desenvolvido apropria-se, recebe o sugestivo nome de transferência inversa de tecnologia. |
