Pensões por morte no Brasil: uma análise do impacto financeiro considerando variações demográficas sobre a pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Nascimento, Michelly Vieira do
Orientador(a): Freire, Flávio Henrique Miranda de Araújo
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DEMOGRAFIA
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45262
Resumo: A transição demográfica refere-se às mudanças ocorridas nas taxas de fecundidade e mortalidade, de altos níveis para baixos e com isso há uma mudança na estrutura etária da população. Como resultado no final desse processo tem-se uma população mais envelhecida. Mas durante a transição demográfica também há mudanças sociais principalmente durante a segunda transição demográfica com efeitos sobre a fecundidade, por exemplo. O Regime Geral de Previdência Social, por se basear no regime financeiro de repartição simples, é sensível a mudanças demográficas e por isso tem que se adaptar periodicamente para arcar com suas obrigações futuras, referentes a pagamentos de benefícios, como a pensão por morte, que garante uma renda aos dependentes do segurado quando este vier a falecer. Como a classe dos dependentes engloba em sua maioria filhos e cônjuges, espera-se que mudanças na fecundidade, mortalidade e nupcialidade afetem o total de dispêndio com a concessão desse benefício. Portanto, o presente estudo tem por objetivo estimar o impacto financeiro futuro sobre as pensões por morte concedidas pelo Regime Geral de Previdência social derivado das alterações nas variáveis demográficas. Para isso, foi calculada a função que representa o encargo médio voltado aos dependentes gerado pelo falecimento do segurado, em que foi constatado que variações na fecundidade, mortalidade e nupcialidade (variantes demográficas) modificam como o dispêndio com pensão é concedido no decorrer das idades do segurado.