Política de inclusão para pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte: o que revelam as normativas institucionais?

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Jardiel Oliveira da
• Orientador(a): Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Pessoas com deficiência; Acessibilidade; Educação superior; Inclusão; Legislação brasileira –; Educação inclusiva
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28904

O processo de institucionalização das políticas educacionais em resposta aos movimentos reivindicatórios (sociedade civil e acordos internacionais) em prol da inclusão das pessoas com deficiência repercutiram no atendimento educacional democrático e igualitário, motivando na elaboração de leis, decretos, portarias e demais documentos normativos que orientam a construção de serviços educacionais nos moldes inclusivos. Porém, é necessário acompanhar as ações implementadas na prática e analisar a compatibilidade do discurso normativo com o que está se propondo nas instituições educacionais, principalmente no que se refere ao Ensino Superior. Adotando uma abordagem qualitativa por meio de um estudo exploratório e documental tem como objetivo analisar as ações e desdobramentos da política de inclusão das pessoas com deficiência na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN). Os dados foram coletados a partir da legislação brasileira voltada para educação inclusiva vigente e da seleção e análise das normativas aprovadas pelos colegiados superiores da UFRN. Para análise, apoiando-se no referencial de Bardin (1977), foram propostas quatro categorias intituladas dimensões de acessibilidade e classificação dos documentos institucionais sobre o assunto: Acessibilidade Atitudinal, Acessibilidade Arquitetônica, Acessibilidade Comunicacional e Acessibilidade Pedagógica. Os resultados sinalizaram pela compatibilidade entre o discurso normativo acerca da educação inclusiva proposto pelas políticas a nível nacional e implementadas na UFRN, no entanto identificou-se lacunas nos desdobramentos das ações para inclusão e acessibilidade, tidas como natural do processo em desenvolvimento cuja crítica construtiva irá colaborar com o aperfeiçoamento das metas de gestão futuras. Por fim, a acessibilidade educacional da pessoa com deficiência na UFRN demostrou avanços, refletindo em ações compatíveis com o que se estabelece no sistema jurídico brasileiro na atualidade.