Ruínas urbanas no centro histórico de João Pessoa - PB: uma análise a partir da normativa de proteção do patrimônio

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Clemente, Juliana Carvalho
• Orientador(a): Araújo, Natalia Miranda Vieira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Normativa; Ruínas urbanas; Centro histórico
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25059

O objeto dessa tese é a relação entre a normativa inerente a perímetros de proteção de áreas centrais históricas e a permanência e o aumento de ruínas urbanas nessas áreas. A condição de ruína urbana relaciona-se com o conceito de Borde (2007) de “vazio arquitetônico” que, no que se refere à localização, está situada em área central histórica provida de infraestrutura, tombada pelos órgãos de patrimônio. No que se refere a sua condição de vazio, ter passado por um processo de imóveis em esvaziamento, e estar atualmente, sem uso, sem função, mas ocupando um lote urbanizado. E, no que se refere às suas características, configurar espaços ociosos, em estado de conservação precário ou em aspecto de ruína. Daí resulta a abordagem que permeia vazio urbano e ruína. A “normativa” aqui se alinha como o conceito de “norma” utilizado Sant’Anna (2004) e inclui Leis, Decretos, Planos e outros instrumentos. Utiliza-se aqui de uma abordagem cronológica sobre a normativa de proteção no Centro Histórico de João Pessoa que perpassa pelas várias delimitações de proteção desde os primeiros Planos diretores e Códigos de Urbanismo, até as normativas estaduais e federais de proteção e tombamento do Centro Histórico de João Pessoa, desde o ano de 1971 até o ano de 2015. O objetivo desse trabalho é entender como a normativa de patrimônio e urbana pode ter contribuído para a permanência e o aumento de ruínas urbanas na área central de João Pessoa. Essa discussão tem como plano de fundo o embate histórico entre o direito de propriedade e o instrumento do tombamento.