O envelhecimento da classe trabalhadora e as políticas habitacionais no Brasil: uma análise acerca dos condomínios exclusivos para as pessoas idosas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Joilma de Oliveira dos
• Orientador(a): Wellen, Henrique André Ramos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Envelhecimento populacional; Força de Trabalho; Direito à moradia; Condomínios exclusivos para pessoas idosas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29198

Este estudo propõe relacionar questões que permeiam o envelhecimento populacional brasileiro, bem como o acesso à habitação vivenciada por esta parcela da população e as discussões sobre a reprodução da força de trabalho no modo de produção capitalista. Neste prisma de abordagem, pretende-se analisar a função social dos condomínios exclusivos para as pessoas idosas no Brasil e sua relação com a reprodução da força de trabalho na sociedade capitalista contemporânea. Como objetivos Específicos, elenca-se: 1) Examinar a relação entre as políticas sociais e os direitos da população idosa com foco na relação entre o trabalho, o mercado e o Estado; 2) Apreender o direito à moradia para a população idosa no Estado capitalista brasileiro; 3) Identificar os determinantes históricos, econômicos, sociais e políticos da política habitacional para as pessoas idosas no Brasil na modalidade Condomínios Exclusivos. O método utilizado foi o materialista histórico dialético, na perspectiva de uma aproximação sucessiva com as múltiplas e reais determinações, de forma a possibilitar uma análise que contemple as particularidades, singularidades e universalidade do objeto em questão, utilizando o enfoque qualitativo, cuja pesquisa bibliográfica e documental, teve fundamental importância. O trabalho está dividido em quatro capítulos e tem como escopo os condomínios voltados especificamente para a classe trabalhadora, (considerada como população não economicamente ativa), e que estão em voga no país, desde 2007, dentre os quais se destacam: Programa Vila dos Idosos Pari I; Recanto Feliz e o Programa Vila dignidade (presente nos municípios: Itapeva e Avaré), ambos no Estado de São Paulo e o Programa Cidade Madura no Estado da Paraíba que teve sua primeira unidade inaugurada em 2014 e, conta atualmente com 06 unidades nas seguintes localidades: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sousa e Patos. Dois pontos nortearam o estudo em torno dos condomínios exclusivos; O primeiro diz respeito aos critérios de acesso, uma vez que tanto no Estado de São Paulo quanto no Estado da Paraíba, delimitam/restringem com base na renda financeira (mas também a idade); O segundo ponto, é com relação a estreita ligação entre a referida intervenção e as medidas adotadas a partir das discussões em torno do envelhecimento da classe trabalhadora e a permanente exploração da sua força de trabalho. O segundo ponto tem a estreita ligação entre a referida intervenção e as medidas adotadas a partir das discussões em torno do envelhecimento da classe trabalhadora e a permanente exploração da sua força de trabalho. Para tanto, desde a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso (PNI), o Estatuto do Idoso, bem como: o Plano Internacional do Envelhecimento, publicado em 2003 e, dois anos mais tarde Envelhecimento Ativo: uma política de Saúde, refletem as discussões internacionais em torno do fenômeno do aumento populacional, mormente em países, denominados “em desenvolvimento”, cujo objetivo central é propor ações para que esta parcela da população se mantenha, economicamente ativa, ou seja, se mantenha vendedora da sua força de trabalho. Neste sentido, demonstra-se, que a partir da identificação do aumento populacional da classe trabalhadora, e sob esta justificativa, o Estado, por intermédio de diversas intervenções (Inclusive as políticas habitacionais voltadas para a população idosa), propicia a proliferação de ações que visam, única e exclusivamente, dar condições para que a exploração da força de trabalho se mantenha e se amplie ainda mais.