Classificação de dunas em áreas urbanas a partir do valor de relevância de suas funções ambientais - estudo empírico em Natal/RN

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Melo, Marceu de
• Orientador(a): Cestaro, Luiz Antônio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Dunas; Funções ambientais; Análise sistêmica; Conservação; Relevância
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/30111

As funções ambientais estão diretamente relacionadas à qualidade de vida e ao bem-estar social, sobretudo em áreas urbanas, onde são ainda mais importantes devido à grande variedade de estressores ambientais (poluição e degradação) e sociais (segregação e desigualdades) presentes nesses espaços. A cidade do Natal, área de experimentação, tem como elemento paisagístico mais representativo as dunas, feições que desempenham uma série de funções ambientais com destacada importância para a sociedade. Apesar do reconhecimento da importância das dunas, há um conflito entre usos, ocupação e preservação, resultando em recorrentes casos de degradação, em virtude da expansão urbana sobre um sítio com ampla distribuição dessas feições geomorfológicas. O presente trabalho defende a hipótese que as funções ambientais desempenhadas pelas dunas podem ser qualificadas, quantificadas e hierarquizadas de forma a orientar e disciplinar a tomada de decisão sobre os tipos de usos e ocupações permitidos e adequados para esses ambientes. Teve como objetivo propor uma metodologia integradora para a aplicação prática do conceito de funções ambientais e para a caracterização do status de conservação das dunas (SCD), úteis para o planejamento, gestão e tomada de decisão, tendo como elementos de análise e experimentação 57 dunas não situadas em zonas de proteção ambiental do município de Natal/RN, englobando as 53 dunas identificadas na Resolução CONPLAM nº 001/2018 e outras quatro situadas no limite com o Oceano. Foi realizada uma apresentação e discussão de vários termos e conceitos associados à essa temática, como serviços ecossistêmicos, funções da paisagem, serviços geossistêmicos. O termo funções ambientais foi escolhido como o mais adequado aos objetivos propostos. O trabalho identificou 25 funções ambientais associadas às dunas e contou com a participação de 55 especialistas de 19 países para a definição do valor de relevância dessas funções (VRFA). Os maiores VRFA foram identificados nas dunas situadas no limite com o Oceano, devido às funções associadas à proteção costeira e proteção à cunha salina. O SCD foi baseado em critérios quantitativos e qualitativos como área, transformação morfológica, cobertura vegetal e visibilidade cênica. Os resultados obtidos apontaram para uma relação entre o status de conservação das dunas e a quantidade de funções ambientais, pois quanto maior o SCD maior a quantidade de funções registrada. A metodologia mostrou-se válida para as dunas do município de Natal, uma vez que conseguiu distribuir as dunas em um gradiente classificatório, considerando o VRFA como um indicador útil para tomada de decisão.