De "governante máxima" a "denunciada": as representações discursivas de Dilma Rousseff na denúncia do processo de impeachment

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lopes, Alba Valéria Saboia Teixeira
• Orientador(a): Silva Neto, João Gomes da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Análise textual dos discursos; Denúncia; Impeachment; Representação discursiva; Sequências textuais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27725

Esta tese tem como objetivo analisar a construção das representações discursivas de Dilma Rousseff no texto da Denúncia, documento que inaugura o processo de impeachment da exPresidente. A pesquisa buscou fundamento nos pressupostos teóricos da Linguística Textual, com Koch (2004, 2011), Marcuschi (2008, 2012) e, mais especificamente, na Análise Textual dos Discursos, abordagem teórico-metodológica proposta por Adam (2011). No que concerne a essa abordagem, a pesquisa tem seu foco no nível semântico do texto, com destaque para a noção de representação discursiva, com Grize (1996, 1997) e Adam (2011). No âmbito do discurso jurídico, o estudo tem por base pesquisas de vários autores, entre eles, Capez (2012), Lourenço (2015), Pimenta (2007), Rodrigues (2016) e outros. Metodologicamente, consiste em uma pesquisa de caráter qualitativo, descritivo e explicativo. O corpus eleito é o texto da Denúncia de Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaína Conceição Paschoal e Flávio Henrique Costa Pereira. No texto, a exPresidente é acusada, principalmente, pela edição irregular de decretos de suplementação orçamentária e da prática das “pedaladas fiscais”, como manobra de maquiar as contas públicas. Na época, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em 02 de dezembro de 2015, aceitou a denúncia, sendo amplamente divulgado na mídia nacional e internacional, portanto, é um documento de domínio público. No dia 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff perde o cargo de Presidente da República, após a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. A análise consta das seguintes etapas: na primeira, faz a descrição do estabelecimento do texto em investigação; na segunda, descreve o plano de texto da Denúncia, destacando sua estrutura fixa, formal, normativa, apresentando um texto híbrido, ou seja, uma interface jurídico-política; na terceira, trata da composição sequencial da Denúncia ao identificar que os textos apresentam em conjunto as sequências narrativa, descritiva, explicativa e argumentativa, havendo uma predominância da argumentativa, pois o texto tem como propósito a persuasão do seu leitor ou do seu auditório sobre os fatos abordados no texto. Em relação às sequências textuais, retoma os três modos de textualização – a descrição, a narração e a argumentação –, por entender que essas são as principais sequências que constroem e representam discursivamente no texto o objeto de discurso, “Dilma Rousseff”. Para análise, utiliza as categorias semânticas da Rd, a saber: a referenciação, a predicação, a modificação, a relação, a conexão e a isotopia. A análise dessas categorias ocorre em cada sequência textual, selecionando enunciados que são parte da seção “Dos fatos”. Os resultados apontam diferentes representações de “Dilma”, entre elas, a partir de suas designações como “Presidente”, “Governante Máxima”, “Chefe da nação” e “denunciada”. A seleção dos designadores constrói representações discursivas de Dilma que interligam dois polos: o de sua ascensão como “Presidente da República” e o de sua queda, como “denunciada”. Em relação às predicações, observa que o referente assume papel semântico de agente. Nesse sentido, o destaque é para a forma verbal “praticar” e sua ligação com o termo “crime”, construindo a representação discursiva de Dilma Rousseff como “criminosa”. A construção das várias representações/imagens da ex-Presidente Dilma ocorre discursivamente no texto de forma coletiva ou individualizada, considerando as intenções do enunciador e a orientação argumentativa pretendida na Denúncia.