O enfrentamento da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o trabalho em rede

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Riane Maiara Feitosa
• Orientador(a): Paiva, Ilana Lemos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estatuto da Criança e do Adolescente; Violência na família; Agressões sexuais; Direitos da criança
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27965

Investigou-se como o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes (SGDCA) tem enfrentado a violência sexual intrafamiliar contra esse público em Natal/RN. É uma pesquisa exploratória, qualitativa, baseada no materialismo histórico e dialético, que investigou instituições dos eixos estratégicos do SGDCA (defesa, promoção e controle). Dividiu-se em duas etapas: 1) mapeamento da rede, via visita institucional seguida de entrevista semiestruturada com um profissional, a fim de conhecer o funcionamento do serviço, fluxos e dinâmica de atendimento e encaminhamento, rotinas técnicas, práticas das equipes, desafios e potencialidades; 2) grupo focal, discutindo a violência sexual contra crianças e adolescentes, seu enfrentamento, articulação da rede, dificuldades e estratégias de superação. As informações foram submetidas à análise de conteúdo temática e discutidas em quatro eixos: rede e fluxos, práticas, potencialidades e desafios. Identificou-se que o SGDCA não tem protegido as vítimas de violência sexual, nem responsabilizado o agressor; a rede está fragilizada e necessita de maior articulação e comunicação; os fluxos não estão bem definidos, com encaminhamentos equivocados. Há revitimização desse público e violência institucional, além de ausência de serviços, alta demanda, desarticulação da rede, desconhecimento das atribuições das instituições, carência de recursos humanos e materiais, dificuldade de obtenção de provas, e ausência de capacitação e investimentos. Suas potencialidades são o comprometimento dos profissionais e a implementação da política de Assistência Social. Conclui-se que há muitos desafios, exigindo ações mais efetivas do Estado. A gestão e execução das políticas são supersetorializadas, burocratizadas e morosas; apesar dos avanços, distam de uma atuação coletiva, holística e protetiva.