Monitoração eletrônica pelo sistema de justiça criminal no Brasil: uma prisão sob medida

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Felizardo, Ana Paula Ferreira
• Orientador(a): Lopes Júnior, Orivaldo Pimentel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Cultura da vigilância; Monitoração eletrônica; Tornozeleira eletrônica
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48375

A monitoração eletrônica de pessoas pelo sistema de justiça criminal está em ascensão no Brasil. Atualmente mais de setenta mil sujeitos estão utilizando tornozeleiras eletrônicas. Ante este fenômeno, a Pesquisa interroga até que ponto a aplicação de tornozeleiras eletrônicas contribui para a humanização do cumprimento da pena no Brasil. O objetivo geral consiste em analisar a monitoração eletrônica de pessoas, considerando precipuamente as ambivalências decorrentes da tríade humano – máquina – Estado. Para tanto, descreve a monitoração eletrônica adotada pelo estado brasileiro; busca compreender como se opera a execução da política de monitoração eletrônica e as suas afetações sob os sujeitos que possuem a presença do Estado na espacialidade dos seus corpos e analisa os dados públicos obtidos junto aos poderes executivo e judiciário. O estudo do fenômeno procura dialogar com textos teóricos que problematizam o poder punitivo do Estado e a cultura da vigilância, com ênfase para as intelecções de Ricardo Campello (2019) sobre o mercado do castigo, Zygmunt Bauman e David Lyon (2013) em Vigilância líquida e Tecnopolíticas da vigilância – perspectivas da margem (2018). Além de fontes primárias, por meio de livros, teses de doutorado e dissertações de mestrado e fontes secundárias artigos científicos, jornalísticos e notícias de portais na internet colocando em diálogo com as contribuições de sete informantes que integram parte do arcabouço metodológico do trabalho.