O redesenho da educação profissional e tecnológica no Brasil nos dois governos de Luíz Inácio Lula da Silva: de Centros Federais de Educação a Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: a experiência do IFPB (2003 – 2010)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Matos, Francisco Thadeu Carvalho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação profissional; Institutos federais; Representações sociais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24512

A pesquisa que serviu de base para a construção desta tese de doutorado teve como objeto de investigação o processo de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ocorrido durante os dois governos do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Buscou-se refletir sobre as razões desse processo em âmbito nacional, para, em seguida, compreender como o mesmo se efetivou no referido estado. Por que, esta foi a questão central, as instituições que compõem a rede federal de educação profissional, embora já tendo atingindo um nível bastante complexo, na sua forma jurídica-institucional, tiveram de ser reconfiguradas para se constituírem em Institutos Federais que podem ofertar, desde a formação básica inicial, até cursos de mestrado e doutorado? O que provocou esse fenômeno e quais as justificativas para fazê-lo? Na experiência da Paraíba, dada a inexistência de fontes secundárias que reconstituam e analisem esse processo e a escassez de fontes primárias, salvo alguns documentos oficiais, o que há são os relatos orais dos participantes. Por esta razão, foram realizadas entrevistas não estruturadas com oito indivíduos, entre gestores e ex-gestores do antigo CEFET/PB, e utilizados também, como fonte de dados, a conferência de um representante da SETEC/MEC, realizada na Paraíba no período, e documentos oficiais. O método de análise das entrevistas foi a análise temática, de acordo com as orientações de autores como Bardin (1977), Richardson (2013), Bourdieu (2012) e Amado (2013). Dentre os apoios teóricos sobre a educação profissional no Brasil, destacam-se: Cunha (1991; 2000), Manfredi (2002), Kuenzer (1990, 2015), Pacheco, Pereira, Domingos Sobrinho (2010), Pacheco (2011). Sobre representações sociais destacam-se os autores Moscovici (2012) e Jodelet (2001). Os resultados indicam que: o processo de transformação do CEFET/PB em IFPB reproduziu, em escala micro, a complexidade macro do processo de expansão ocorrido em todo o país; não obstante os limites e contradições entre discurso e prática de um governo de caráter popular e democrático, o mesmo mostrou ser possível introduzir mudanças na estrutura e formato da rede visando atender não só as demandas da economia, mas também contribuir para o fortalecimento da cidadania; a análise da dimensão psicossocial do fenômeno pesquisado, com base nas representações sociais (JODELET, 2001; MOSCOVICI, 2012) permitiu melhor compreender as ações dos sujeitos engajados no processo evitando reduzi-las a epifenômenos das estruturas econômicas, das disputas político-ideológicas ou a meras manifestações de idiossincrasias individuais.