OpenData Manager: uma ferramenta para gerenciar o processo de criação e monitoramento do plano de dados abertos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Lopes, Fernando da Cruz
Orientador(a): Lopes, Frederico Araújo da Silva
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
PDA
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32844
Resumo: O acesso a informações públicas vem se mostrado de grande importância no estreitamento da relação sociedade e governo, possibilitando à sociedade uma maior interatividade nas ações públicas. O desenvolvimento de sistemas que utilizam esse tipo de informação a favor do bom uso dos recursos públicos é um dos vários exemplos que podemos utilizar para mostrar como é importante o acesso a esses dados. A partir do Decreto nº 8.777 que regulamentou a abertura dos dados públicos do Poder Executivo Federal, vários órgãos e entidades iniciaram suas atividades para disponibilizar seus dados. Todos os passos para a abertura desses dados são especificados no manual de implementação, da Política de Dados Abertos disponibilizado pela Controladoria Geral da União (CGU). Um dos passos para abertura dos dados é a escrita de todas as ações realizadas até a catalogação dos dados nas plataformas de dados abertos. O documento em que são registradas essas ações é chamado de Plano de Dados Abertos, ou PDA. A CGU considera que um órgão público tem seus dados abertos apenas quando o seu PDA é publicado seguindo a vários critérios de organização e qualidade. Atualmente, a CGU mantém um painel de monitoramento de dados abertos, onde é possível verificar quais entidades públicas tem seus dados disponibilizados seguindo esses critérios. Ao realizar uma consulta a esse painel, percebemos que menos da metade dos órgãos públicos tem um PDA publicado, onde, dos 223 órgãos do Poder Executivo Federal, apenas 84 tem um PDA em execução. Dos PDAs em execução, grande parte não disponibilizam um sistema de monitoramento das ações e metas definidas ao longo de sua elaboração, pois foram escritos em formato de texto simples, sem automatização alguma no processo de monitoramento, como a própria CGU sugere. Para resolver o problema de elaborar um Plano de Dados Abertos seguindo as recomendações da CGU de qualidade e monitoramento durante e posteriormente a elaboração do PDA, este trabalho tem por objetivo o desenvolvimento de uma aplicação que irá abarcar todos os passos descritos no manual de desenvolvimento de um PDA, assim como irá monitorar todas as ações que precisam ser realizadas durante e depois da catalogação dos dados abertos. A validação da aplicação será feita reescrevendo alguns PDA e verificando se os requisitos implementados são satisfatórios.