Orçamentos da segurança pública, saúde e educação nos estados e no Distrito Federal (2002-2019): uma análise da execução orçamentária com o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Oliveira, Edna Maria da Silva Medeiros de
Orientador(a): Silva, Mauricio Corrêa da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33085
Resumo: Conhecer os modelos teóricos existentes e compreender o comportamento dos atores envolvidos na política pública orçamentária, pode contribuir para o desenvolvimento de melhores práticas governamentais. O processo orçamentário tem como fim a previsão dos recursos públicos para sua alocação de forma eficaz, ou seja, prever como deverá ser realizado o gasto/investimento, em função das receitas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar se as execuções dos orçamentos da Segurança Pública, Saúde e Educação nos Estados e no Distrito Federal, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com base em processos estáveis (tendência regular) ou em momentos de mudanças bruscas (atípicas – não regular), pressupostos estes da Teoria do Equilíbrio Pontuado. As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 30 de junho de 2020, sendo utilizados os Testes de KolmogorovSmirnov e Shapiro-Wilk para testar a normalidade das alocações dos recursos. Os resultados revelaram que as execuções dos orçamentos da Segurança Pública, Saúde e Educação nos Estados e no Distrito Federal, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com tendência regular (variações incrementais), com exceção das variações atípicas em Educação pelos Estados do Piauí (PI) e Rondônia (RO) e na Segurança Pública pelos Estados do Piauí (PI), Amapá (AP) e Santa Catarina (SC). As variações incrementais e atípicas verificadas atendem aos pressupostos da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Assim, do ponto de vista social, os resultados desta investigação podem ampliar os conhecimentos dos cidadãos para poderem exercer um dos seus direitos: o controle social.