Avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte: 2011-2018

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Pimenta, Melissa Rafaela Costa
Orientador(a): Costa, João Bosco Araújo da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31951
Resumo: No Brasil a Secretaria Nacional de Segurança Pública é o órgão responsável pela elaboração da Política Nacional de Segurança Pública (PNSP) e provimento dos recursos para que as secretarias de segurança dos estados da federação a implemente. O tema desta pesquisa é a implementação da Política de Segurança Pública no Rio Grande do Norte (RN). O objetivo geral foi avaliar a efetividade da implementação da PNSP do RN, entre os anos de 2011 a 2018. Especificamente, a) avaliou-se a formulação PNSP no estado, através de decretos, portarias etc., e b) avaliou-se as ações empreendidas previstas nas ações da SESED. A análise dos dados foi realizada com a metodologia de subprocessos desenvolvidas por Draibe (2001). Também foram utilizados o suporte teórico de Bayley e Skolnick (2006) onde a distinção de atividades tradicionais e inovadoras, e as pressuposições sobre a avaliação tratadas por Pressman e Wildavsky (1998) que apresentam uma diversidade de questões na importância do processo de implementação de políticas nacionais em localidades especificas. Avaliamos como resultados das ações da SESED uma predominância de atividades-fim que tem importância secundária na avaliação de processo, no geral são atividades tradicionais, e foi concluído que o processo de implementação da PNSP é caracterizado por uma concepção top down. Com isso, a hipótese da tese foi confirmada, verificando que existe uma sobreposição da política nacional diante da política estadual.