Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco - SAEPE como estratégia de avaliação e responsabilização : evidências em escolas estaduais de ensino médio

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Isaias Júlio de
• Orientador(a): Queiroz, Maria Aparecida de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Avaliação educacional; Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco; Responsabilização educacional; Responsabilização; Neoliberalismo; Gerencialismo
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49157

Este texto é o produto final de uma investigação centrada na análise do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco - SAEPE, com foco na regulação da prática docente em escolas estaduais de ensino médio desse estado, realizada entre fevereiro de 2018 e junho de 2020. A investigação tem como objetivo analisar a avaliação externa em larga escala como estratégia de política educacional, nos últimos trinta anos. Esta política, conforme Castro (2011), tem sido orientada pela nova gestão pública, gerencial, que imprime controle sobre os agentes escolares, e, portanto, responsabilização educacional pelo êxito e/ou pelo fracasso escolar. Como metodologia adota a abordagem histórico-crítica baseada em Gasparin (2005) e Saviani (2005); e a análise do discurso, com o filósofo francês Michel Pêcheux (1975) e, Orlandi (2012); como teoria e metodologia associa-se à abordagem sócio-histórica, traduz o discurso como processo que articula a língua e a história sinalizando a historicidade atribuída ao discurso dos sujeitos, que nem sempre é transparente, senão é carregado por ilusões sobre a realidade, ou seja, pela ideologia. Por se tratar de pesquisa sobre uma política pública em educação, apoia-se nas abordagens teóricas de Figueiredo e Figueiredo (1986), Souza (2006), Frey (2000), Ball e Bowe (1992) e Manairdes (2006). Adota como procedimentos, pesquisa documental, apoiada em Cellard (2008), associada à pesquisa de campo, segundo Brandão (2000). O campo empírico é formado por três escolas públicas estaduais de ensino médio da região central de Abreu e Lima/PE, sobre a quais identifica-se e analisam-se estratégias do SAEPE na dinâmica que se imprimiu à política em âmbito escolar. Na análise das proposições desse sistema, conforme o objetivo da pesquisa, questiona-se se sua dinâmica induz à uniformização dos processos de ensino e aprendizagem para alcançar o que pretendem as avaliações externas em larga escala, ainda que estas não dialoguem com a matriz curricular do estado de Pernambuco para as unidades escolares de ensino médio. As reflexões sobre documentos, experiências pessoais e profissionais do pesquisador e dos demais sujeitos da pesquisa, amparadas pelo aporte teórico e metodológico acenam conclusões de ter-se, na dinâmica do SAEPE, a meritocracia reconhecida por meio de bônus e sanções atribuídas ao desempenho dos profissionais da educação. Essa finalidade se associa, exclusivamente, aos índices e aos resultados da avaliação de apenas duas disciplinas do currículo. Por isso, desabona o conceito pleno de currículo que envolve todas as áreas do conhecimento, vivências e experiências dos estudantes. Nesse sentido, o discurso dos sujeitos traz indícios de interferência da política governamental no trabalho docente que pode induzir à uniformização dos processos de ensino e aprendizagem, pois, não dialoga com a matriz curricular da Secretaria Estadual de Pernambuco. Assim, o SAEPE como política educacional, é sugestivo de mudança discursiva nos padrões da ação educacional, mas, não representa contribuição efetiva para a elevação da qualidade da educação, no que se refere à práxis educativa nas escolas estaduais de ensino médio em evidência.