Fatores financeiros determinantes do stress fiscal dos estados brasileiros

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Donato, Igor Thierry Silva
• Orientador(a): Lima, Severino Cesário de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Condição financeira; Fatores financeiros; Stress fiscal
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32164

Segundo Trussel e Patrick (2018), na literatura sobre stress fiscal há três questões metodológicas: definir a existência de dificuldades financeiras, identificar suas causas e prever a probabilidade de ocorrência. Desta forma, é de fundamental importância estudos que desenvolvam modelos explicativos e preditivos do stress fiscal. Nos últimos anos, observou-se que alguns estados passaram por problemas em suas finanças públicas, como por exemplo, falta de pagamento aos servidores efetivos, aposentados, fornecedores e credores de dívidas. Estes fatos foram responsáveis pela má condição financeira dos estados ao ponto de alguns declararem situação de calamidade financeira ou stress fiscal. Diante disso, a originalidade deste estudo centra-se, em especial, na introdução de inovações na forma de definir a existência de stress fiscal para, em seguida, identificar as suas causas a partir de fatores financeiros e, finalmente, prever a probabilidade de ocorrência. O estudo analisou dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito federal nos períodos de 2016 a 2019, utilizando-se da técnica de regressão logística com dados em painel em um modelo econométrico do tipo pooled com a inclusão de clusters. A variável dependente do modelo, representativa do stress fiscal, é uma variável binária para demonstrar a presença ou não do evento de stress fiscal dos estados, construída a partir de análise de conteúdo de informações autodeclaradas nos decretos e leis de calamidade financeira, nos relatórios da Secretária do Tesouro Nacional (STN), nos relatórios financeiros anuais e nos orçamentos. As variáveis independentes do estudo são representadas por indicadores das solvências financeiras de caixa, orçamentária e de longo prazo. Os resultados encontrados demonstram que os fatores financeiros do exercício atual e do exercício anterior, representados pelos restos a pagar, pela dívida de longo prazo e pelo gasto com pessoal, provocam stress fiscal nos estados brasileiros. Por outro lado, fatores de receitas tributárias e receitas de transferências do Fundo de Participação dos Estados-FPE do exercício atual reduzem o stress fiscal dos estados brasileiros. Os resultados encontrados nesta pesquisa são corroborados por estudos já incorporados à literatura, como por exemplo, os trabalhos de Shamsub e Akoto (2004), Trussel e Patrick (2009), Gregori e Marattin (2015), Gorina et al. (2018) e Dantas Jr. et al. (2019).