Sobrevivência e mortalidade do Microempreendedor Individual (MEI) nas mesorregiões do Rio Grande do Norte, 2016 - 2020

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Carvalho, Valéria Oliveira Pontes Alencar de
• Orientador(a): Queiroz, Silvana Nunes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DEMOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Demografia; Microempreendedor Individual (MEI); Demografia das empresas; Empreendedorismo; Tábuas de mortalidade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49051

O Brasil vivencia simultaneamente uma crise sanitária, política, econômica e ambiental sem precedentes, resultando em altas taxas de desemprego e elevado número de trabalhadores no mercado informal. Nesse contexto, cresce a figura do Microempreendedor Individual (MEI), caracterizado como profissional autônomo com direitos e obrigações de uma pessoa jurídica. Entretanto, estudos apontam para elevada mortalidade do MEI no país. Diante disso, esta dissertação tem como objetivo principal investigar e ampliar a compreensão da dinâmica demográfica do Microempreendedor Individual (MEI), nas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte, com base na sua mortalidade, sobrevivência, e traçar o perfil sociodemográfico da figura do MEI. Para tal, foram utilizados principalmente dados fornecidos pelo SEBRAE/RN (2016-2020) e do Portal do Empreendedor (2022). Os achados desta dissertação mostram diferenças entre as mesorregiões do RN no que diz respeito ao desenvolvimento econômico, caracterizando a mesorregião Leste e Oeste como as mais desenvolvidas, e as mesorregiões do Agreste e Central com menor dinamismo econômico. Essa diferença foi ratificada pelo número de abertura de empresas, mostrando a meso Leste como líder em todos os anos em estudo, seguida da meso Oeste, Central e Agreste. No que diz respeito ao perfil sociodemográfico, os resultados mostram maior percentual do MEI na faixa etária entre 31 e 40 anos, maior participação masculina, e predominância de brasileiros em todas as mesorregiões. Com relação as atividades econômicas exercidas pelo MEI, foi possível constatar diferenças na divisão entre homens e mulheres, com atividades específicas para cada sexo. No que concerne a expectativa de vida, os resultados foram coerentes com o quesito de desenvolvimento de cada meso, visto que as mesos mais prósperas apresentam expectativas de vida maiores na idade 0 (expectativa de vida ao nascer), e as menos desenvolvidas tem expectativa de vida menor, porém, apresentam a mesma trajetória ascendente até a idade de 14 e estabilidade a partir dos 15 anos. O estudo também analisou o discurso do MEI para diminuir a informalidade e o desemprego, porém, os dados mostram que apesar do crescimento no número de empresas, esses números não refletem queda significativa na taxa de desocupação e nem na taxa de informalidade do RN. Por fim, conclui-se que o MEI é um empreendedor por necessidade, buscando combater problemas com a desigualdade social/regional, desemprego, pobreza e abandono do papel do Estado enquanto gerador de empregos, juntamente com o setor privado.