Paiva, E. Q. E. M. (2021). Processo como instituição de garantia contrajurisdicional de liberdade e os poderes instrutórios do Juiz: Inconstitucionalidade da distribuição dinâmica do ônus da prova e da produção de prova de ofício.
Referência de acordo com a norma ChicagoPaiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia. Processo Como Instituição De Garantia Contrajurisdicional De Liberdade E Os Poderes Instrutórios Do Juiz: Inconstitucionalidade Da Distribuição Dinâmica Do ônus Da Prova E Da Produção De Prova De Ofício. 2021.
Referência de acordo com a norma MLAPaiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia. Processo Como Instituição De Garantia Contrajurisdicional De Liberdade E Os Poderes Instrutórios Do Juiz: Inconstitucionalidade Da Distribuição Dinâmica Do ônus Da Prova E Da Produção De Prova De Ofício. 2021.