Análise das relações de poder na descentralização da vigilância sanitária do município de Natal/RN

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Barros, Rosires Magali Bezerra de
• Orientador(a): Costa, Iris do Céu Clara
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Descentralização; Vigilância sanitária; Política social; Poder público
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22733

A vigilância sanitária é ação de promoção no campo da saúde coletiva, com atividades voltadas para o controle da produção e comercialização de bens, de produtos e de serviços, na perspectiva de eliminar ou minimizar riscos, em prol da saúde da coletividade. O objetivo desse estudo é analisar as relações de poder estabelecidas na descentralização da vigilância sanitária na cidade de Natal/RN e desvelar esse processo a partir da análise das políticas formuladas pela esfera federal, das relações de poder evidenciadas entre os entes federativos e os atores envolvidos nesse processo. Esta pesquisa foi desenvolvida em três etapas: a primeira foi o estudo do referencial teórico e empírico para a análise da política de descentralização da vigilância sanitária; a segunda foi a construção do relato e a discussão de como aconteceu a descentralização da vigilância sanitária em Natal/RN e a terceira contemplou a análise das relações de poder entre os entes federativos nesse município, à luz do referencial teórico e da política de descentralização no país. A abordagem metodológica é qualitativa, descritiva e exploratória. O estudo de caso foi realizado a partir de pesquisa documental e de entrevistas com informantes chaves que ocuparam cargos de gestão na vigilância sanitária no Município de Natal e no Estado do Rio Grande do Norte. A revisão da literatura sobre a descentralização da vigilância sanitária foi realizada a partir da metassíntese das publicações no período de 1990 a 2014, com o apoio do software IRAMUTEQ. A análise das entrevistas foi realizada com o apoio desse software e com o instrumental da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados revelam que a descentralização da vigilância sanitária, em Natal, aconteceu a partir da correlação de forças, entre Estado e Município, marcada, mais frequentemente, por momentos de tensão. Essas relações de poder foram assimétricas, e os avanços e os retrocessos, nesse processo, aconteceram em função dessas relações. Ao final deste estudo, foi possível ampliar a compreensão da descentralização da vigilância sanitária, no município de Natal e contribuir para o entendimento dessa diretriz do SUS no campo da vigilância sanitária, uma vez que esse processo ainda não foi concluído em Natal nem no restante do país.