Acumulação de capital e superpopulação relativa: o caso da população em situação de rua

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Passos, Letícia Gabrielle Costa
• Orientador(a): Wellen, Henrique André Ramos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: População em situação de rua; Acumulação de capital; Superpopulação relativa; Exército industrial de reserva
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57187

A pesquisa ora apresentada desenvolveu uma discussão acerca do fenômeno população em situação de rua no capitalismo. Objetivou-se analisar o referido fenômeno populacional e sua relação com o processo de acumulação capitalista, tendo por base a obra O Capital de Karl Marx. Especificamente, esta dissertação buscou: I) problematizar o processo de acumulação capitalista associado ao processo de exploração da classe trabalhadora; II) investigar a origem e a funcionalidade da superpopulação relativa ou exército industrial de reserva; e III) analisar a população em situação de rua no Brasil, destacando particularidades do fenômeno em Natal/RN. Diante da necessidade de apreender a essência do objeto de estudo e alcançar os fins expostos, a presente pesquisa foi orientada pelo método dialético-crítico e se constituiu como uma pesquisa teórica de natureza qualitativa, subsidiada por técnicas de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Ressalta-se que a incursão proposta teve como base de desenvolvimento e fundamentação teórica a obra O Capital, especialmente os capítulos 23 e 24 do livro I – A lei geral da acumulação capitalista e A assim chamada acumulação primitiva, respectivamente. No entanto, não se minimiza a importância de outros capítulos presentes no livro I e no livro III da referida obra. Os resultados da pesquisa apontaram uma relação intrínseca entre o modo de produção capitalista e a população em situação de rua, em razão de ser um fenômeno que advém da produção de uma massa trabalhadora relativamente supérflua às necessidades de expansão do capital. A superpopulação relativa é considerada funcional ao processo de acumulação capitalista e, por esse motivo, foi possível observar sua produção ininterrupta desde o estágio de acumulação primitiva do capital, quando o capitalismo se estruturou às custas dos produtores diretos – expropriados de suas terras e meios de subsistência e lançados forçadamente ao sistema de assalariamento para a venda da própria força de trabalho. A incompatibilidade entre o quantitativo de força de trabalho disponível e postos de trabalho existentes para absorver os trabalhadores foi analisada como o acicate para a generalização do pauperismo e reprodução acelerada da população em situação de rua. O grupo social analisado nesta pesquisa, integrante da superpopulação relativa, encontra-se majoritariamente na esfera do lumpemproletariado e na camada estagnada. À visto disso, a venda da força de trabalho da população em situação de rua se depara com infortúnios e vê-se, na maioria das vezes, restrita às possibilidades de trabalho precário e prática de mendicância, visto que é ínfima a inserção de pessoas que utilizam a rua como espaço de moradia e sustento no mercado de trabalho formal.