A política de assistência estudantil na UFRN no contexto do desmonte

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lima, Sterphany Lize da Silva
• Orientador(a): Campos, Herculano Ricardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ensino superior; Políticas públicas; Assistência estudantil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49690

O ensino superior brasileiro é estruturado, historicamente, com base em relações de desigualdade quanto à inserção e permanência dos estudantes, de modo que as elites são privilegiadas em detrimento da classe trabalhadora, sendo essa uma característica da sociabilidade capitalista. Os anos 2000 representaram um período favorável às políticas de expansão e inclusão neste nível de ensino, são frutos desse período o FIES, ProUni, REUNI, a Lei de Cotas e o PNAES. Esse conjunto de políticas fortaleceu o ensino superior no país, e trouxe consigo a diversificação do público que frequentava as IES brasileiras. A ampliação das IFES e a política de cotas não se mostrou suficiente para cumprir o objetivo de democratizar esse nível de ensino, o que levou o governo a fazer investimentos em ações de apoio à permanência dos estudantes nas UFs. No entanto, a partir de 2016, esse cenário de democratização começou a sofrer ameaças, sendo finalmente comprometido com a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016, que limita os gastos públicos com educação e saúde até o ano de 2036, de modo que compromete o repasse de verbas do PNAES para as instituições. Este estudo teve como objetivo revelar a configuração da assistência estudantil no contexto de desmonte para os estudantes de graduação da UFRN. Para tanto, partimos do método da psicologia histórico-cultural, que orientou a execução de todo o processo de pesquisa. Primeiramente realizamos um levantamento a respeito da história do ensino superior brasileiro; buscamos informações institucionais da UFRN; nos dedicamos a uma observação de campo e por fim aplicamos um questionário on-line junto a 200 estudantes de graduação da instituição aptos a serem assistidos pelo PNAES. Uma parte dos dados foi analisada com auxílio de gráficos do Excel, enquanto outra parte foi submetida ao software Iramuteq. Os resultados apontam para a importância da assistência estudantil como recurso para a permanência dos estudantes na UFRN, embora não seja suficiente para suprir as suas necessidades; também foi possível observar que há uma insegurança dos discentes quanto a continuidade da assistência ofertada nesse contexto de desmonte das políticas educacionais; além disso, os estudantes revelam que essa insegurança vem dos cortes de verbas aliado à gestão do PNAES na instituição. Outros resultados, dignos de nota, são referentes à importância da assistência estudantil no período da pandemia e no desempenho acadêmico dos discentes.