"Vós sabeis como as cousas se passam": magistratura, política e clientelismo nos sertões (Seridó, 1858-1907)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Dias, Thales Lordão
• Orientador(a): Andrade, Juciene Batista Félix
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - CERES
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: História dos sertões; Justiça; Magistratura; Clientelismo; Política; Seridó (RN)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/58174

Na presente dissertação buscamos analisar a inserção política dos magistrados nos sertões do Seridó norte-rio-grandense, entre 1858 e 1907, cujas formas de atuação investigamos por meio de um estudo prosopográfico, a partir de fontes hemerográficas e judiciais, bem como da legislação sobre o Poder Judiciário e sobre eleições, além dos relatórios dos presidentes de províncias/estados e do Ministro da Justiça. Dialogando com conceitos como os de história política, elites, clientelismo e redes de sociabilidades, buscamos compreender a dinâmica da ocupação dos cargos de magistrados e de sua utilização para fins políticos, analisando de que forma um ideário de sertão como terra sem lei, despovoada, incivilizada, influenciou nas escolhas dos magistrados para atuarem nas comarcas sertanejas. Recorrendo a uma perspectiva micro histórica, tomamos como paradigma Dr. Manoel José Fernandes, magistrado seridoense que, durante mais de quarenta anos (1861-1907), esteve inserido na vida política seridoense, como chefe do Partido Liberal, durante a monarquia, e, proclamada a República, do Partido Republicano, cujas trajetórias profissional e política reconstruímos, confrontando-as com as daqueles magistrados que atuaram nos sertões do Seridó e buscando demonstrar a importância das redes de compadrio e, em seu núcleo, do grupo familial, para que as elites políticas locais mantivessem seu prestígio e status social. Metodologicamente, partimos da revisão bibliográfica, valendo-nos ainda do paradigma indiciário, e adotando a micro-história e a ligação nominativa como abordagens no manejo das fontes.