A dinâmica de funcionamento do Programa Bolsa Família no município de Currais Novos - RN

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Silva, Alane Maria da
Orientador(a): Almeida, Lindijane de Souza Bento
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22021
Resumo: O Programa Bolsa Família – PBF, implementado há mais de uma década, posicionase como o principal instrumento de combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Mesmo tendo o repasse direto de recursos monetários aos beneficiários e à exigência de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados à sua existência, o PBF não se limita a esses dois eixos estruturadores. As Ações e Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua importância, ainda se mostra uma área não detentora da mesma consideração e notoriedade que as demais. Perante essa realidade e buscando evidenciar a atuação do referido Programa de Transferência de Renda Condicionada – PTRC, este trabalho se propôs a compreender a dinâmica de funcionamento do PBF no município de Currais Novos - RN. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira (2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades – AVEO, além da incorporação da concepção do Estado, mercado de trabalho e sociedade como “ordens institucionais” intervenientes do enfoque. Com uma abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta última, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo. No que concerne ao campo, além da observação devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas embasadas em roteiros. A análise foi concretizada por intermédio da elaboração de grelhas (ÉVORA, 2006) que compuseram um banco de dados e pelo emprego da análise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Diante das constatações obtidas ao longo dessa dissertação à luz dos objetivos traçados pelo PBF, percebeuse que o referido Programa precisa de aperfeiçoamentos em Currais Novos, pois existe uma série de problemáticas em torno do seu funcionamento principalmente no que concerne ao seu terceiro eixo que ainda carece de um verdadeiro desenvolvimento, o que faz com que a emancipação do PBF, como decorrência do citado eixo, que já se revela algo difícil de ser alcançada, permanece apenas em nível do idealizado nos instrumentos normativos. Ao ampliar o olhar, vislumbra-se que que as necessidade de melhorias no PBF como um todo, se expande em nível nacional. É certo que essa estratégia governamental de combate à pobreza tem passado por evoluções e que representa um símbolo do rumo tomado pela política social no Brasil, no entanto, ainda há muito o que ser realizado com vistas a potencializar os seus impactos. O PBF, inegavelmente, tem a sua relevância para o público por ele contemplado, porém não possui, por si só, potencial suficiente para verdadeiramente transformar o cenário que a pobreza delineia ao se concretizar em suas vidas.