Vulnerabilidade socioambiental dos trabalhadores pulverizadores de agrotóxicos no Agreste Potiguar: o caso do município de Vera Cruz-RN

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Oliveira, Márcio Vilela de
Orientador(a): Souza, Cimone Rozendo de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31204
Resumo: No interior do Rio Grande do Norte, assim como em grande parte do Brasil, o processo de modernização agrícola favoreceu a intensificação da utilização de agrotóxicos, bem como o uso indiscriminado deles na agricultura. No município de Vera Cruz – RN, lócus desta pesquisa, tal situação foi agravada nos últimos 15 anos, em especial nas áreas rurais. Nesse contexto, formaram-se grupos de trabalhadores que se especializaram na atividade de pulverização de agrotóxicos, mas de maneira muito precária, uma vez que o trabalho envolve mão de obra de baixa qualificação e condições socioeconômicas bastante adversas (baixa escolaridade, raras oportunidades de emprego, baixa renda etc.). A partir dessas considerações, o objetivo deste estudo foi investigar as situações de agravos da vulnerabilidade socioambiental a que estão submetidos os trabalhadores pulverizadores no município de Vera Cruz. Para tanto, contextualizou-se a modernização da agricultura no Brasil, sobretudo no local em questão, buscando mapear e caracterizar esses grupos a partir de suas condições socioeconômicas, de saúde e de trabalho. Trata-se de um estudo de caso, com catorze entrevistas, realizadas com o grupo de pulverizadores do referido município. Optou-se por analisar as relações de trabalho desses trabalhadores, enfatizando os elementos que influenciam a “escolha” dessa função perigosa. A pesquisa envolveu a revisão bibliográfica sobre vulnerabilidade socioambiental, desenvolvimento, modernização da agricultura, uso de agrotóxicos no Brasil, riscos e saúde do trabalhador. As análises evidenciam significativas mudanças na agricultura do município, apresentando uma modernização nas formas de cultivo, marcadas pelo uso intensivo de insumos químicos – em especial, os agrotóxicos. A atividade da pulverização é realizada pelos sujeitos (homens jovens) mais vulneráveis desse território. Com baixo grau de escolaridade, num local de rendas baixas e de raras opções de emprego a pulverização apresenta-se como uma das únicas possibilidades de ocupação dispondo de maior remuneração. A renda com a pulverização é gerada exclusivamente com a força de trabalho diarista e é totalmente informal, sazonal e insalubre. Mesmo reconhecendo os perigos (visto que se utiliza vinte tipos diferentes de agrotóxicos, boa parte de extrema e alta toxicidade), as poucas oportunidades de emprego corroboram para o silenciamento dos trabalhadores pulverizadores no que se refere às condições sob as quais a atividade se desenvolve. Soma-se a isso os custos ambientais dessa atividade uma vez que grandes cargas de substâncias químicas são lançadas com a pulverização, em especial nos alimentos, contribuindo para a contaminação da saúde humana e para a alteração das condições naturais, bem como a contaminação do solo e água. Apesar da gravidade da situação relatada nas entrevistas, não há fiscalização por parte do Estado em nenhum nível, para coibir o uso e tampouco a comercialização indiscriminada dos agrotóxicos, sendo eles facilmente comprados nos estabelecimentos comerciais locais sem qualquer acompanhamento ou receituário agronômico. Assim, a partir dos resultados deste estudo, sugere-se o desenvolvimento de políticas públicas que possam minimizar os impactos do atual modelo agrícola em curso, promovendo alternativas de trabalho decente e produção mais sustentáveis do ponto de vista socioambiental e ético.