Turismo, produção imobiliária e conflito territorial entre São Miguel do Gostoso e Touros (RN)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Costa, Wagner Fernandes
• Orientador(a): Fonseca, Maria Aparecida Pontes da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TURISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Investimentos turísticos; Mercado Imobiliário; Conflito territorial
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::TURISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25162

Após a consolidação das políticas públicas de estímulo ao turismo internacional no Nordeste brasileiro (PRODETUR/NE I e II), verifica-se um incremento dos investimentos imobiliários realizados por estrangeiros. Trata-se da transferência de capital entre territórios e atividades produtivas determinadas pelas estratégias de reprodução capitalistas. No ano de 2010, em meio a esse contexto, os municípios de Touros e São Miguel do Gostoso, situados no litoral Leste do Rio Grande do Norte, passaram a divergir sobre a demarcação de limites territoriais. O quadro adquire conotação de conflito a partir das negativas de correção dos limites e da cobrança de impostos empreendidas pelos gestores de Touros a empresas e cidadãos das áreas questionadas. O objetivo da pesquisa é analisar a relação entre o conflito territorial envolvendo São Miguel do Gostoso e Touros e o processo de expansão do turismo e dos investimentos imobiliários. Trata-se de um estudo qualitativo, cujos procedimentos de coleta de dados envolveram a pesquisa documental em cartório e órgãos públicos, a observação sistemática e entrevistas semiestruturadas com atores políticos, lideranças da sociedade civil e empresarial. Os dados demonstram que em função da incongruência dos limites, São Miguel do Gostoso passou a acumular o ônus orçamentário pela queda de repasses correspondentes à contagem populacional e perda de tributos ligados ao uso do solo urbano, somados à necessidade de prestar serviços públicos ao residente e aos turistas. Na Sede Municipal, os investimentos públicos e privados ligados ao turismo e as condições naturais favoráveis às práticas de esportes de aventura tornaram-se importantes indutores da expansão urbana, principalmente nas áreas adjacentes às praias da Xêpa, do Cardeiro e da Ponta do Santo Cristo. A partir de tais condições, essas áreas transformam-se num concorrido setor de expansão de investimentos imobiliários com destacada participação de estrangeiros. Comparado a Touros, a dinâmica imobiliária de São Miguel do Gostoso mostra-se mais acentuada ao longo do tempo, com maior volume de capitais investidos, envolvendo maior número de nacionalidades e incorporando terras que possuem atributos de interesse turístico, fatores esses que lhe conferem maior valorização do solo. Conclui-se que em São Miguel do Gostoso o crescimento dos investimentos turístico-imobiliários colaborou para a reestruturação do seu espaço a partir de objetos, ações e símbolos que lhe garante a expressão territorial. Por outro lado, tais investimentos exerceram acentuado efeito sobre o litígio, para o qual, o termo de um acordo entre os gestores foi condicionado à manutenção das terras da Praia da Ponta do Santo Cristo para Touros.