Fundo público e a programação e execução orçamentárias no Rio Grande do Norte: uma análise a partir do plano plurianual 2004/2015

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, William Gledson e
• Orientador(a): Souza, Lincoln Moraes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Fundo público; Capital e despesas sociais; Método dialético; Rio Grande do Norte
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23649

Esta tese teve o objetivo de analisar a contribuição do fundo público, o qual se expressou comparativamente no orçamento programático ou a execução desse no Rio Grande do Norte (RN), a partir da dotação em termos de capital ou despesas sociais, enquadrando institucionalmente o estudo no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre os anos 2004 a 2015. Assim, o problema central da pesquisa ressaltou: o fundo público no RN, manifestado na programação e a execução orçamentárias, admitiu diferenças em termos da dotação na forma de capital e despesa sociais, no último trio de ciclos do PPA? A hipótese da tese sustentou que o orçamento potiguar explicitou diferenças entre a programação e execução, mais precisamente na maior dotação em termos de capital diante das despesas sociais, especialmente no que tange ao consumo social. Utilizou-se na pesquisa, a rigor, a dialética como método de análise, fazendo uso de uma revisão de literatura ligada à ciência política e teoria econômica, além das estatísticas descritivas para medir o comportamento das rubricas observadas. Finalmente, houve uma compreensão conceitual na qual a política social se expressou, principalmente, como consumo e despesas sociais, bem como se constatou ser o RN um estado economicamente periférico e passível das influências monetárias nacionalmente, portanto, com reduzido desenvolvimento, tendo nos investimentos sociais, uma prerrogativa pouco explorada conceitualmente nesta tese.