Em terra de especulação a expropriação é lei: uma análise do avanço do capital imobiliário na Vila de Ponta Negra, em Natal/RN

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Silva, Raquel Cardozo da
Orientador(a): Silva, Andrea Lima da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33007
Resumo: A dissertação aqui apresentada aborda a expropriação na Vila de Ponta Negra (Natal-RN) como ponto central de análise. O campo em questão tem particularidades importantes que dão relevância ao estudo, pois é neste ambiente que podemos analisar os fenômenos de expropriação primária e a transformação do espaço. Tais fenômenos não apenas se referem à conversão da antiga Vila, de área agrícola em área urbana, mas também na sua transformação em um dos territórios mais lucrativos para investimentos do capital imobiliário, financeiro e turístico. Estes, juntamente com o Estado, passam a expropriar direitos da classe trabalhadora com vistas a expandir sua taxa de lucro. Neste sentindo, a pesquisa propõe uma descrição histórica do processo de ocupação do bairro de Ponta Negra e as particularidades da Vila que ali se insere. Igualmente, tem como fim apreender e analisar as estratégias de expropriação do capital imobiliário e as condições de vida, trabalho e participação política de seus/suas moradores/as. Para tanto, foram levantadas questões que dizem respeito à valoração do espaço e o quanto o valor de troca da moradia pelo capital se sobrepõe ao valor de uso. Destacam-se ainda, as contradições do direito à cidade na sua perspectiva formal e legislativa, na medida em que entra em conflito com o direito de propriedade privada da terra, assegurado pelo Estado e hegemonicamente controlado pelas elites. Tais contradições se fazem refletir na vida cotidiana dos/as moradores/as da Vila de Ponta Negra, já que, como um dos resultados da pesquisa realizada, foi possível detectar que estes/as tiveram suas terras e propriedades expropriadas. Consequência disso foi a mudança compulsória de profissão e de toda a dinâmica no modo de produção e reprodução de suas vidas. Acrescente-se, ainda, como resultado do estudo, o levantamento de dados que indicam a permanência deste povo no território em disputa, bem como a continuidade de uma cultura singular que passa a ser sinônimo de desafio, luta e resistência. Todos os dados levantados pela pesquisa realizada foram examinados à luz de um referencial teórico crítico, nomeadamente o materialismo histórico e dialético, cujos conceitos estruturantes e perspectiva de interpretação da realidade muito contribuiu para a compreensão das tensões e disputas no e pelo espaço. Como conclusão, o estudo permitiu constatar que as transformações advindas com a urbanização refletem a luta de classes e a lógica da classe dominante que tem operado frente e em prejuízo do direito coletivo com múltiplas consequências. Entretanto a cidade pulsa por uma transformação radical e a superação da sociabilidade capitalista.