Governança colaborativa nas Américas: uma análise da governança metropolitana a partir dos exemplos de Vancouver (Canadá), Guadalajara (México), e Natal (Brasil)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Câmara, Richardson Leonardi Moura da
• Orientador(a): Clementino, Maria do Livramento Miranda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Governança colaborativa; Regiões metropolitanas; Descentralização; Políticas públicas; Governos locais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25622

Este tese de doutorado tem como objetivo investigar as condições políticas que podem facilitar ou dificultar a governança metropolitana colaborativa em três áreas metropolitanas, com base nas suas características de desenho, implementação e gestão: Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil). Embora diferentes em suas realidades particulares, estas regiões tem vivenciado problemas metropolitanos comuns, em relação ao rápido crescimento da população na área metropolitana, ao aumento da demanda por serviços públicos, mobilidade urbana, ameaça aos recursos naturais e médio ambiente, problemas de coordenação e articulação da região metropolitana com o nível federal e estadual, bem como da governança urbana necessária para o desenvolvimento sustentável do território. O recente debate sobre a governança colaborativa como um arranjo de governo que exigem decisões coletivas orientadas pelo consenso e permitem o fortalecimento da capacidade institucional dos governos nas áreas metropolitanas é utilizada como referencia teórica. Metodologicamente, a pesquisa constrói uma tipologia da governança metropolitana para os três casos analisados, com base em uma versão adaptada (para as regiões metropolitanas) do modelo de governança colaborativa (Ansell & Gash, 2007). Apresentamos uma tipologia da governança metropolitana com o objetivo central de distinguir trajetórias alternativas em direção à governança colaborativa nas três regiões metropolitanas estudadas. O conceito de governança colaborativa também se associa com o governo democrático inclusivo e consensuado para a participação dos actores privados e não governamentais na tomada de decisões.