Implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pela agricultura familiar: quadro teórico-analítico e evidências empíricas em territórios rurais

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Luana Ferreira dos
• Orientador(a): Sousa, Washington José de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Agricultura familiar; Associativismo; Cooperativismo; Territórios rurais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29317

A tese objetiva analisar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tomando como base empírica experiências de comercialização por associações e cooperativas de dois territórios rurais (Rio Grande do Norte e Minas Gerais) e referências teórico-analíticas de pesquisas e publicações ocorridas no tema, na área de conhecimento da Ciência Administrativa. A pesquisa está organizada no formato de quatro artigos. O primeiro artigo destina-se a designar categorias analíticas da pesquisa no PNAE em sua interlocução com a agricultura familiar como forma de identificar tendências de pesquisas e constatar implicações teóricas e práticas. O segundo artigo objetiva conciliar categorias analíticas da inserção da agricultura familiar no PNAE a partir de interfaces entre a publicação científica e a pesquisa em nível de pós-graduação stricto sensu no Brasil no domínio da Ciência Administrativa, realizando exercício de classificação de tais pesquisas no Círculo das Matrizes Epistêmicas (PAES DE PAULA, 2016). O terceiro artigo sintetiza dimensões de desenvolvimento territorial, institucionais e de capital social na implementação do PNAE por associações e cooperativas da agricultura familiar nos territórios rurais da Serra do Brigadeiro/MG e do Mato Grande/RN. O quarto artigo analisa implicações do PNAE no plano local, no aparato administrativo e na atuação de dirigentes de organizações da agricultura familiar dos territórios supracitados, empregando o modelo de implementação de políticas públicas (LIMA, D´ASCENZI; 2013) na interpretação dos resultados. Com relação aos procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa, os dois primeiros artigos seguem exercícios de revisão da literatura, o terceiro e quarto artigos originam-se de estudo de caso múltiplos em 10 associações e cooperativas da agricultura familiar. A análise dos dados contou com o aparte dos sofwtares Atlas.ti e Iramuteq. Os resultados do primeiro artigo revelam cinco categorias analíticas para o estudo do PNAE – aspectos político-institucionais; trajetória histórica; atributos da agricultura familiar; fatores de sucesso e barreiras; a partir destas categorias foram identificadas tendências de pesquisas e constatadas implicações teóricas e práticas. A classificação no Círculo das Matrizes Epistêmicas, no segundo artigo, situa três pesquisas na fronteira da matriz empírico-analítica com a matriz hermenêutica, uma pesquisa na fronteira da matriz hermenêutica com a matriz crítica e quatro na matriz hermenêutica, resultado que admite conciliação com as cinco categorias analíticas derivadas do processamento da publicação no artigo anterior, revelando que, mesmo transitando em matrizes epistemológicas distintas, as pesquisas em PNAE e agricultura familiar, na pósgraduação stricto sensu na Ciência Administrativa, possuem elementos comuns à publicação científica na área. Os resultados do terceiro artigo sintetizam dimensões de desenvolvimento territorial - econômica, social, cultural e ambiental - presentes nos territórios rurais pautados e o modo como o formato institucional do PNAE contribui para o surgimento de normas específicas em associações e cooperativas, revela a presença de capital social em relações de confiança e de articulação das organizações com diferentes atores sociais. O quarto artigo constata que, o PNAE no plano local, em um território, é atendido somente por cooperativas, com origens em associações, o aparato administrativo foi alterado mais intensamente em um território que no outro e a atuação de diretores na implementação evidencia participação na criação e/ou transformação das organizações. Para pesquisas futuras, sugere-se a ampliação da base de dados para identificação de tendências da pesquisa em outros domínios da Ciência e a ampliação do campo de estudo contemplando atores sociais de outros territórios/estados de Federação, de modo a aprofundar transformações na agricultura familiar imputadas ao PNAE, inclusive na geração de fatores por métodos quantitativos.