Qual é a cor da minha casa? Velhos ou novos paradigmas na provisão de moradia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Couto, Ana Emília da Silva
Orientador(a): Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52100
Resumo: O escasso acesso à moradia é um dos principais entraves sociais urbanos, exigindo do poder público a atuação via políticas habitacionais. Cada ação traz sua complexidade, envolvendo trama de interesses, instituições, atores, metas e estruturas que configuram sua identidade. No Brasil, os governos ao longo dos anos criaram e conduziram seus programas habitacionais com base em uma forte ideologia política sustentada no ideal da casa própria, difundindo suas ações e reafirmando sua marca. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que atuou durante 11 anos foi substituído por outro programa denominado Casa Verde e Amarela (PCVA), com sua implementação iniciada em 2020. Esta dissertação objetiva construir uma análise que permita entender os novos caminhos que tomam a política habitacional no Brasil face à transição entre os dois programas, buscando compreender se houve o desmonte da política habitacional ou se surge apenas uma reestruturação. A pesquisa estimula uma reflexão pautada na ideia do que o PCVA oferece à política habitacional no país e como isso influencia em uma estrutura habitacional anteriormente sólida. Surge uma nova gestão em relação ao antigo PMCMV? Novas estruturas e novos atores? O estudo propõe compreender quais as possíveis consequências que ensejam a ruptura do PMCMV e como isso adequa-se ao cenário habitacional. A pesquisa adota como recorte territorial o município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, e concentra suas análises predominantemente na população de baixa renda, antiga faixa 1, denominada no PCVA, como grupo 1. Foi utilizada a metodologia mista, adotando levantamento bibliográfico inerente ao campo teórico-conceitual de habitação social, procedimento de pesquisa documental em plataformas governamentais e legislações. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes que compõem os dois programas. Todos os dados qualitativos foram analisados e organizados através do Programa MAXQDA, e os dados quantitativos por meio do pacote office e Google Charts. Esta pesquisa buscou, dessa forma, delinear os rumos que o campo habitacional percorre e os efeitos das novas configurações.