Entre o rural e o urbano: relações socioambientais da AEIS do Gramorezinho e implicações na sua regulamentação

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Medeiros, Camila Bezerra Nobre de
• Orientador(a): Ataide, Ruth Maria da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Relação rural-urbano; Agricultura urbana e periurbana; Segurança alimentar; Áreas especiais de interesse social; Gramorezinho
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23780

O processo global de urbanização tem provocado diversos impactos, estando entre eles o avanço do tecido urbano sobre as áreas rurais, não apenas na sua dimensão territorial, mas também através de valores e costumes associados ao modo de vida urbano. Apesar disso, ilhas de ruralidade resistem dentro ou nas proximidades das cidades e as recentes discussões sobre o papel da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) têm reforçado a permanência de espaços que desenvolvam essa atividade nas cidades ou em seu entorno, objetivando a promoção da justiça socioespacial, a proteção ao meio ambiente ou o aumento da qualidade de vida da população. O presente trabalho tem como universo de estudos uma área que se apresenta traços de ruralidade no município de Natal, o Gramorezinho, que foi definido como uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) de segurança alimentar pelo Plano Diretor de Natal em 2007 sem, contudo, ter sido delimitada e regulamentada até o momento atual. Este trabalho parte, portanto, do seguinte questionamento: quais as especificidades socioeconômicas e físico-ambientais da comunidade agrícola de Gramorezinho que fundamentam a sua efetivação como AEIS de Segurança Alimentar, conforme estabelece o Plano Diretor de Natal? Objetiva-se, nesse sentido, compreender as Áreas de segurança alimentar inseridas no Plano Diretor de Natal a partir da análise do contexto do Gramorezinho, visando estabelecer diretrizes para sua regulamentação. A metodologia de pesquisa adotada consistiu em: (1) abordagem teórica, com revisão bibliográfica acerca dos temas relação campo-cidade, planejamento territorial rural e urbano e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); (2) abordagem empírica, a partir de estudos de referência sobre o planejamento territorial de áreas de natureza semelhante ao Gramorezinho, além de análise morfológica, dos aspectos históricos, socioambientais e perceptivos deste assentamento agrícola; (3) conclusões, apresentando, a partir das reflexões realizadas ao longo do trabalho, as diretrizes para a regulamentação da AEIS do Gramorezinho. A pesquisa revelou que o Gramorezinho apresenta características que permitem classificá-lo como AEIS, porém com especificidades que remetem à morfologia e ao modo de vida do meio rural, mas que são também permeadas por elementos do urbano. Conclui-se, por fim, que a regulamentação da AEIS do Gramorezinho, considerando suas especificidades, pode garantir a permanência da população e perpetuação do seu modo de vida face aos processos especulativos e de valorização do solo associados ao avanço da urbanização.