Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Maria Fernanda Cardoso |
| Orientador(a): |
Sousa Filho, Alipio de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31957
|
Resumo: |
O objetivo deste trabalho é refletir sobre o paradoxo da presença da ideologia punitivista no contexto das lutas por reconhecimento e direitos humanos. Pergunta-se pelas condições que possibilitam essa articulação entre o discurso dos direitos humanos, que visa a proteção dos “sujeitos de direitos” e critica a lógica punitiva, e a adesão às propostas de uso da punição aos violadores. Partiremos dos estudos de autores como Friedrich Nietzsche, Michel Foucault e Löic Wacquant, para falar acerca da ideologia da punição, penalização e criminalização, e de outros, ligados à criminologia, como Eugenio Zaffaroni, David Garland, Vera Malaguti e Nilo Batista, que abordam e questionam um tal paradoxo. Uma conclusão deste estudo é que, na atualidade, as lutas e os movimentos sociais por reconhecimento e direitos humanos, em decorrência da adesão à ideologia punitivista, estão em crescente judicialização e criminalização de violações, ao mesmo tempo em que buscam garantir e proteger direitos, apostando na eficácia da pena em relação a suas funções. Essa adesão mostra-se problemática porque o sistema penal apresenta características estruturais que impedem sua eficácia em relação à diminuição da criminalidade e à disseminação dos conflitos que ela buscaria combater. Nesse sentido, podemos falar em uma ideologia da punição que atua no campo das lutas por reconhecimento e direitos. |
