Aplicabilidade dos planos de manejo de oito parques nacionais do sul e sudeste do Brasil

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Zeller, Rodrigo Hecht
• Orientador(a): Batista, Antonio Carlos, 1956-
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Teses; Parques nacionais - Brasil; Parques nacionais - Administração - Brasil
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1884/18896

Para superar as adversidades e manter as qualidades únicas dos parques nacionais, surgiu a idéia do planejamento para o manejo e, conseqüentemente, os planos de manejo. Atualmente, o planejamento já é um meio consolidado para auxiliar na implementação dos parques brasileiros e várias unidades contam com algum tipo de plano. A função dos planos é a de amparar as decisões dos administradores para que compreendam o contexto da área e as alternativas de manejo, seguindo prioridades e rumos específicos. Porém, na literatura há várias críticas aos planos e muitos deles parecem não cumprir o papel para o qual são elaborados. Neste contexto, avaliou-se a qualidade da informação contida em planos de manejo e documentos correlatos de oito parques nacionais quanto a sua aplicação prática, na busca de um aperfeiçoamento dos processos de planejamento. Foram selecionados oito parques nacionais e diferentes tipos de planos foram avaliados, desde os mais antigos, produzidos pelo IBDF na década de 80, até os mais atuais, totalizando 14 planos. Este trabalho se sustenta basicamente em entrevistas realizadas com os funcionários das unidades, totalizando a participação de 47 pessoas. De acordo com as entrevistas realizadas, os planos não são usados como deveriam, seu uso é aleatório, não há um acompanhamento da execução das propostas e o grau de execução das atividades previstas é baixo para todos os documentos. Boa parte das informações descritivas contidas nos planos é diferente daquelas que os técnicos atestam precisar, sendo difícil visualizar até um aproveitamento das informações obtidas nas recomendações dos planos. O zoneamento e os objetivos do manejo, que são partes comuns dos planos, são confusos quanto a sua aplicação prática. As propostas dos planos, freqüentemente estruturadas por temas ou programas (proteção, áreas degradadas, entorno, por exemplo), também são incompletas em termos de informação ou, até, contraditórias e indesejáveis. Pelo conjunto de resultados obtidos, nota-se desvios claros nos processos de planejamento e, mais ainda, que vários princípios básicos discutidos na literatura são ignorados. Uma das causas centrais dessa situação deve ser a contratação integral do planejamento, que é realizado por empresas de consultoria, culminando em propostas dissociadas das possibilidades institucionais, entre outros problemas. Conclui-se, assim, que os planos não são efetivos em relação ao papel que deveriam cumprir e não estão ajustados à conjuntura para a qual foram preparados. Na realidade, os documentos ou seu uso não implicam rumos específicos para os parques, sendo necessário rever para que se prepara um plano de manejo e o que se espera do planejamento de unidades de conservação, pois o planejamento, tal qual ocorre, não se justifica.