Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
La Falce, Maria da Glória |
| Orientador(a): |
Rodrigues, Léo Peixoto |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pelotas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5092
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Resumo: |
Esta dissertação analisa o discurso jurídico do TJ/RS no âmbito do Direito de Família, com base na proposta de aplicabilidade da Teoria do Discurso proposta por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe como horizonte de compreensão do discurso jurídico. A partir da análise qualitativa de dez acórdãos da 7º e 8º Câmaras Cíveis do Tribunal, o trabalho aponta os diferentes significados que estão envolvidos nas discussões que dizem respeito à união entre pessoas do mesmo sexo. A análise demonstra que existem dois tipos de discursos dentro do TJ/RS, que convencionamos chamar de “avançado” e “conservador”. Examinamos os tipos de argumentos utilizados por tais discursos, e como os significados atribuídos a noções como família ou entidade familiar são articulados de maneira diversa por esses discursos que disputam a hegemonia dos sentidos que sustentam. A pesquisa demonstra ainda que, apesar da existência de discursos que refletem o papel do judiciário como instrumento de conservação social, especificamente de conservação do modelo tradicional de família, diante do atual contexto de transformações das configurações familiares, o judiciário tem se configurado como um espaço de constituição de novos direitos. |
