As transformações do direito do trabalho: da era industrial às reformas neoliberais

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Schaun, João Eliézer Ribeiro
• Orientador(a): Oliveira, Jane Gombar Azevedo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Era industrial; Fases do direito do trabalho; Neoliberalismo; Reforma trabalhista
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7513

As regras que regem as relações de trabalho, em geral, têm sido frequentemente reformadas nas últimas décadas, não raro impondo desregulamentações às garantias mínimas dos trabalhadores. Essa dinâmica também afeta a relação de emprego, na qual a figura do empregado assalariado, que contrasta com a figura do empregador, tem origem nas transformações decorrentes do contexto histórico iniciado na Revolução Industrial, que desde então demonstra as influencias das questões econômicas nas questões sociais. Nos dias atuais, essas influências são traduzidas pelo que se entende por neoliberalismo, movimento que desde o declínio da teoria liberal clássica afeta não somente as políticas econômicas dos Estados, como também a sociedade e seus regramentos. Nesse contexto, esta pesquisa versa sobre as transições percorridas pelo direito do trabalho desde a era indústria até as reformas neoliberais. Por meio de um estudo preliminar sobre o surgimento do direito do trabalho e suas transformações ao longo da história, o objetivo central desta pesquisa se estabelece em analisar a forma como o direito do trabalho passou a ser explorado até o contexto atual que, especialmente nas últimas décadas, tem provocado constantes reformas. Para atingir esse objetivo, primeiramente será estudada a era industrial, contexto histórico que fundou a figura do trabalhador assalariado. A partir dessa nova realidade no âmbito do trabalho, os abusos provenientes da exploração do trabalhador assalariado, aliado aos interesses na exploração desse trabalho, provocaram uma demanda por regras que regulassem a atividade laboral. Desenvolvido isso, o próximo passo dessa pesquisa se estabelece no estudo do surgimento do direito do trabalho como fruto de um longo processo de evolução, que se consolida após dois fenômenos: a constitucionalização do direito do trabalho e a internacionalização da legislação trabalhista. No entanto, as crises do capital, aliadas ao novo contexto, manifestaram uma nova adaptação do capitalismo, que teve como sustentação o movimento neoliberal. Assim, a terceira e última parte desta pesquisa se concentrará em estudar o surgimento do neoliberalismo e sua influência na sociedade, sobretudo no trabalho. Em relação à metodologia adotada na elaboração da pesquisa, o método utilizado foi o histórico-crítico, com enfoque nos campos da sociologia e história do direito, que permitiram abordar as transformações da sociedade que repercutiram no direito do trabalho. Além disso, utilizou-se como procedimento pesquisa bibliográfica e análise de leis. Desta forma, a partir dos paradigmas explorados nesta pesquisa, será possível verificar que, a despeito do campo normativo construído a partir da consolidação do direito do trabalho, a influência do neoliberalismo repercute no movimento de reforma trabalhista.