Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Tatsch, Valéria |
| Orientador(a): |
Cunha, Patrícia Rodrigues Chaves da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pelotas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
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| Departamento: |
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3109
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Resumo: |
O objetivo central deste trabalho está pautado na análise da implementação da Política de Redução de Danos, através do estudo de caso do Programa “Crack; é possível vencer” no Centro de Atenção Psicossocial de álcool e drogas - CAPs ad e no Centro de Redução de Danos no município de Pelotas. Para alcançar esse objetivo, identificou-se a capacitação, concepção e conhecimento dos policy makers e burocratas de rua responsáveis pela execução da Política de Redução de Danos em Pelotas/RS, bem como a capacidade dos espaços de decisão disponíveis aos atores sociais envolvidos nessa política. Analisamos os recursos (tempo, materiais e recursos humanos) para colocar essas ações em prática no Centro de Redução de Danos e no Centro de Atenção Psicossocial- álcool e outras drogas de Pelotas/RS. Para fazer a análise qualitativa, adotou-se o modelo de Ciclo de Política de Howlett et al. (2013), focando no estágio da implementação. A circunscrição ao “Programa Crack é Possível Vencer” no município de Pelotas permitiu discutir a ambiguidade presente nas políticas públicas de tratamento aos usuários de drogas, uma vez, que em sua formulação está prevista medidas que caracterizam a estratégia de Redução de Danos e que caracterizam as práticas proibicionistas e manicomiais herdadas de modelos anteriores de políticas públicas. Assim, a etapa de implementação deste programa é vista como crucial para definição de qual concepção está caracterizando a política pública de tratamento aos usuários de drogas. Os resultados encontrados apontam para a adesão dos policy-makers locais e dos burocratas de rua aos princípios e valores incutidos na política de redução de danos, o que lhes permite identificar a contradição da opção manicomial e de internação hospitalar. Pode-se afirmar que a capacitação é o grande diferencial dos profissionais que atuam na implementação da política, pois permite a clareza dos objetivos e consonância com seus princípios. Os espaços de decisão que permitem a autonomia desses decisores locais, também, é outro fator que se destaca como ponto forte, pois permite o replanejamento da política pública. Além disso, há um compromisso para com a implementação do Programa “Crack; é possível vencer” no município em decorrência da falta de capacidade institucional dos agentes implementadores. Para finalizar, chama atenção à responsabilidade que o poder de discricionariedade dos burocratas de rua tem sobre o sucesso ou fracasso da política pública de redução de danos. |
