Políticas para a Educação Inclusiva: uma análise junto a escolas públicas no município de Pelotas

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Casalinho, Júlia Victoria
• Orientador(a): Pitano, Sandro de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação inclusiva; Políticas públicas; Escolas; Educação especial; Inclusão; Special education; Inclusion; Public politics; Schools
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3194

Com base na problemática da determinação das políticas públicas para a inclusão dos alunos deficientes, com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas regulares, a pesquisa buscou analisar as características do processo de inclusão dos alunos com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento em duas escolas públicas do município de Pelotas, buscando investigar como elas enfrentam a concretude da presença desses alunos diante do que estipulam as políticas públicas. Para isso foram investigadas a Escola Municipal Ministro Fernando Osório e o Colégio Municipal Pelotense pelo fato de serem consideradas escolas referências no município no quesito inclusão de alunos especiais. A coleta de dados foi realizada em três etapas: a primeira consistiu em uma análise documental na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), na Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Educação (2009), no Decreto nº 7.611 (2011) e no Plano Nacional de Educação (2014). Na segunda etapa foram aplicados questionários aos professores, e na terceira, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a coordenação pedagógica e com professores das escolas investigadas. Por fim, as conclusões apontam que o conteúdo das políticas públicas tem apresentando um caráter técnico ao abordar frequentemente a formação dos professores e a participação dos alunos no atendimento educacional especializado, pouco salientando as questões de aprendizagem destes alunos nas turmas regulares. Foram observadas aproximações e distanciamentos existentes entre o formal das políticas públicas e o concreto das escolas focadas, demonstrando que as escolas carecem de formação inicial e continuada de professores, parte de infraestrutura e materiais didáticos e profissionais que atendam as necessidades dos alunos especiais. Foi verificado também, que a inclusão dos alunos deficientes e com transtornos globais do desenvolvimento evoluiu na questão da socialização, enquanto a aprendizagem é considerada ainda fragilizada.