As estratégias das políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano: um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM).

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Silveira, Sergio de Souza
Orientador(a): Soto, William Héctor Gómez
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5151
Resumo: Em um contexto de preocupações sociais e com a preservação do meio ambiente, tanto em escala global, quanto local, a presente pesquisa parte do entendimento de que estratégias de políticas públicas contribuem para o desenvolvimento. Consequentemente, por meio de seus instrumentos, as políticas socioambientais desempenham papel fundamental, pois não somente a participação do Poder Público fornece os meios para a tutela do meio ambiente, mas também a coletividade tem a possibilidade de utilizá-los adequadamente em consonância com os objetivos para atingir os pretendidos efeitos práticos sociais. Conselhos gestores e Poder Executivo têm enfrentado consideráveis adversidades, também observadas em outros municípios, notando-se que o contexto do licenciamento ambiental em Pelotas/RS ainda não ocupa a efetiva possibilidade de contribuição para as políticas públicas locais. Destarte, o objetivo geral deste trabalho é analisar como estratégias das políticas socioambientais determinam o desenvolvimento urbano a partir de um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM), instância superior da matéria na cidade. Quanto à metodologia, foi adotado o estudo de caso do órgão colegiado, com a realização de observação direta de dez reuniões do Plenário, entrevistas estruturadas com amostra não probabilística intencional e análise de documentos emitidos. Sendo assim, analisa-se a política pública ambiental e a inserção do espaço social urbano nesse contexto. Também se examinam as questões ambientais envolvendo sustentabilidade e o desenvolvimento socioambiental. Investiga-se o cenário de pesquisa – o COMPAM – e apontam-se as interpretações dos dados coletados. Salientase a relevância desta pesquisa diante das crescentes preocupações com o meio ambiente e a sociedade nas últimas décadas, contudo há escassos trabalhos a respeito de questões envolvendo conselhos municipais ambientais.