A atuação do SEBRAE na disseminação da figura jurídica do Microempreendedor Individual e a percepção de trabalhadores por conta própria na cidade de Pelotas/RS.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Santana, Thiago Falson
Orientador(a): Barbosa, Attila Magno e Silva
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8109
Resumo: Com mais de 12 milhões de inscritos no Brasil, a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) é, atualmente, amplamente divulgada enquanto política pública para a formalização de atividades de trabalho, sendo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE um dos principais agentes dessa promoção, ao lado de temas como micro e pequenas empresas e empreendedorismo. Na sociologia do trabalho, por sua vez, surgem debates sobre a emergência de novas relações de trabalho e emprego com estrutura diferente das oriundas na sociedade fordista. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a atuação da instituição SEBRAE em relação à figura jurídica do Microempreendedor Individual, verificando o papel da instituição no desenvolvimento do molde jurídico, bem como na disseminação da figura, e compreender a percepção de pessoas que são ou foram MEI na cidade de Pelotas/RS. Para tanto, na pesquisa, foi realizado um estudo sobre as conceituações de empreendedorismo, neoliberalismo, informalidade e sobre as formas analíticas do empreendedor de si mesmo, bem como realizou-se um levantamento sobre a atuação do SEBRAE ante ao MEI, procurando verificar os trajetos e constituição tanto da instituição como da figura jurídica. Foram realizadas entrevistas com cinco participantes que atuam ou já atuaram como microempreendedores individuais na cidade de Pelotas/RS, afim de compreender a percepção dos próprios trabalhadores sobre o tema.