Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Silva, Nathiele Brito
Orientador(a): Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14839
Resumo: O ensino do direito no Brasil, marcado por uma longa história de controle político e aprisionamento da melhora da qualidade de ensino, face a visão de mercado dominante que prioriza o reducionismo do saber e a aplicação de métodos tecnicistas, ao mesmo tempo, diante da complexidade das relações e da sociedade contemporânea, têm exigido dos profissionais da área jurídica uma dinâmica de atuação não antecipada pela formação acadêmica. Nesse sentido, questiona-se sobre qual o perfil do profissional da área jurídica é esperado das faculdades de direito do país? Os cursos de direito estão comprometidos com o desenvolvimento de um ensino jurídico ético e responsável, do ponto de vista ecológico, dos seus alunos, na construção de um ethos ecojurídico? Quer dizer, precisamente no que diz ao ensino jurídico do curso de direito da UFPEL, os alunos se sentem preparados e capacitados profissionalmente para o desempenho da profissão, de forma ética, humanizada e ecológica, de modo a potencializar a efetivação do acesso à justiça? Para levantar essa discussão, a presente pesquisa parte da 4ª onda renovatória de acesso à justiça, que considera a ética profissional e o ensino jurídico elementos indissociáveis da busca pela efetivação do acesso à justiça. Além do referencial teórico de base, a pesquisa pretende diagnosticar o perfil do ensino jurídico da Universidade Federal de Pelotas/RS, levando em consideração o seu projeto pedagógico, a matriz curricular e a perspectiva dos alunos ingressantes, formandos e egressos, por meio de aplicação de questionários. Nesse sentido, por meio da utilização do método hipotético-dedutivo e da pesquisa empírica, com aporte descritivo e análise de dados, em abordagem qualitativa, a pesquisa pretende apresentar perspectivas de transformação do acesso à justiça, a partir de um ensino jurídico ético, humanizado e ecológico.