Estado Gerencial, BNCC e a Escola: o currículo com foco na Educação Escolar Quilombola em uma escola de ensino fundamental em Pelotas/RS.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ávila, Cristiane Bartz de
• Orientador(a): Hypolito, Álvaro Luiz Moreira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Currículo; DCNEEQ; BNCC; Interculturalidade; Ecologia dos saberes; Curriculum; Interculturality; Ecology of knowledge
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7578

O presente estudo tem por objetivo problematizar como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola estão presentes no currículo de uma escola municipal de ensino fundamental, localizada no município de Pelotas-RS, que tem em seu corpo discente alunos oriundos de uma Comunidade Quilombola. Esta pesquisa, de cunho qualitativo, sustenta-se nas contribuições do referencial teórico sobre as mudanças que vêm acontecendo em relação às políticas educacionais e às implicações na constituição do currículo na escola. A fundamentação teórica teve como embasamento os estudos de autores, como Boaventura Santos, que trabalha com a ideia de Globalizações, no sentido de apontar que existem formas de Globalizações Hegemônicas e Contra- Hegemônicas em que há um embate de forças que coexistem nos cenários locais, nacionais e internacionais, e também Gramsci e Hall, para discutir sobre Hegemonia. Nesta perspectiva, discutese sobre a Teoria da Regulação e o papel do Estado e da Sociedade Civil com o objetivo de explicitar como o Estado deixou de lado uma política de Welfare State (Estado de Bem-estar) e adotou o neoliberalismo e o gerencialismo como forma de estabelecer processos de privatização endógenos e exógenos. Com relação ao currículo, sustenta-se nos Estudos Pós-coloniais tendo em vista um currículo menos etnocêntrico, mais humano, que dê ênfase à interculturalidade pensada por Appadurai e à Ecologia dos Saberes pensada por Santos. Como contexto de análise, a pesquisa parte das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, incluindo os documentos do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), bem como a pesquisa de campo junto à Escola e à Comunidade Quilombola. Foram efetuadas entrevistas semiestruturadas e questionários sobre o assunto em questão, sendo que as entrevistas foram feitas com membros da equipe diretiva, funcionários da Escola e com alguns membros da Comunidade Quilombola, e os questionários foram realizados com professores e funcionários da Escola. A partir desses dados, analisaram-se as disputas discursivas na produção de currículo na Escola e percebeu-se que a proposição de um currículo unificado, como o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está alinhado à política curricular neoliberal e conservadora, vem de encontro à ideia de um currículo que pense na diversidade, na diferença e nas relações étnicos-culturais ao considerar as especificidades locais e regionais das escolas, contrapondo-se às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ). Essa política curricular, BNCC, fundamentada na hegemonia conservadora, implica na sustentação do racismo institucionalizado nos processos curriculares na escola e silencia o espaço para a diversidade e a diferença. Dessa forma, entende-se que, a partir dos processos de Globalizações, existem complexas redes de relações que podem exercer influências tanto em nível local, nacional ou internacional. Tais processos podem humanizar ou desumanizar os sujeitos, e a educação deve ser um espaço de debate, pois é um campo de forças hegemônicas e contra-hegemônicas que está em constante disputa na produção de currículos.