Relações de poder e controle no currículo do Curso de Direito da FURG

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Dias, Renato Duro
• Orientador(a): Leite, Maria Cecília Lorea
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Poder; Justiça social; Currículos
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3348

Esta tese tem como objetivo compreender o processo de recontextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito no currículo do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), tendo como foco principal as relações de poder e controle. A investigação, com base na teoria sociológica de Basil Bernstein, examina o contexto da educação jurídica brasileira e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito. Assim, problematiza a organização e a estrutura educacional do conhecimento do/no Curso de Direito da FURG, mediante a análise das mensagens sociológicas dos textos e documentos curriculares, das práticas pedagógicas docentes e das orientações específicas de codificação dos alunos. Centrada na tríade currículo, pedagogia e avaliação, a perspectiva bernsteiniana potencializa a indagação sobre quais as possibilidades, limites e mensagens de um currículo. A hipótese proposta para esta tese aponta um Currículo Oficial cujos eixos de formação — humanista, profissionalizante, prático e vocacional — não se articulam, contexto provavelmente originado de um currículo compartimentado com forte hierarquia nas relações entre sujeitos, em discursos e espaços bem demarcados e, ainda, uma prática pedagógica docente especializada. Dessa forma, as relações de poder se alicerçam em correlações entre as categorias e os princípios de controle, nas interações desses mecanismos dentro das categorias. Percebe-se, assim, uma potência investigativa para o currículo a partir do substrato das relações de poder e controle e, especialmente, em suas categorias expressas nos conceitos de classificação e de enquadramento. Em síntese, embora os textos e documentos curriculares contenham uma determinada mensagem, nem sempre esta será a reproduzida nos diferentes contextos analisados. No mesmo viés, para as práticas pedagógicas docentes e para os planos de atividades, embora ambos possam tentar reproduzir o que está expresso no Projeto Político Pedagógico, esta reprodução nunca será total. Isso significa dizer que o currículo do Curso de Direito da FURG pode se constituir num potencial espaço de mudança, na medida em que se verificar a alteração no sentido e no grau das propostas apresentadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, especialmente quando se analisar as mensagens recontextualizadas pelos Projetos Políticos Pedagógicos 2006 e 2012. Para esta investigação utilizou-se uma metodologia de abordagem qualitativa de inspiração bernsteiniana, a qual se articulou estudos do campo das imagens e da fotografia, percebendo-os como relevantes aportes para entender a recontextualização curricular e as orientações de codificação dos alunos para os conceitos de justiça e de justiça social. Para esta finalidade realizou-se análise documental, observação de práticas pedagógicas docentes e, particularmente com estudantes, entrevista com imagens. Pensa-se que esses estudos podem contribuir para as leituras do sistema de organização educacional no qual está inserido o Curso de Direito da FURG. Defende-se, a partir de Basil Bernstein, que as arenas de conflito existentes nas relações de poder e de controle podem potencializar uma mudança no currículo do Curso de Direito da FURG.