Cooperação intermunicipal abrangente? O caso da RIDE Petrolina Juazeiro

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Juliano Varela de
• Orientador(a): LEAL, Suely Maria Ribeiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano; Governança corporativa; Capitais (Cidades); Administração pública; Crescimento urbano
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/15164

No âmbito dos estudos em planejamento e gestão urbanos, a cooperação intermunicipal é colocada como uma provável alternativa de solução para alguns dos problemas críticos da escala metropolitana, como o da gestão e financiamento de questões que afetam mais de um município, a exemplo dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos ou do uso e ocupação do solo. Vem ganhando destaque na ciência política, sobretudo pela via da análise das relações federativas horizontais e verticais e da atuação de seus atores políticos; e na sociologia, como viés das discussões em torno da institucionalização de experiências colaborativas. Tais interesses se justificam pela observância de que mesmo sendo preconizada como alternativa aos problemas urbanos, a cooperação intermunicipal encontra significativos obstáculos à sua efetivação. Nessa perspectiva interdisciplinar, a presente tese se insere com o objetivo de compreender o processo de cooperação intermunicipal na Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina (PE) Juazeiro (BA), a partir dos fatores histórico-culturais e político-sociais da formação da sociedade brasileira e à luz dos conceitos de capital social, laços fortes, laços fracos e governança colaborativa. Fundamenta-se na teoria histórica da formação social e econômica do Brasil, que forjou o ambiente propício à construção de uma cooperação pouco abrangente, pois restrita apenas a “grupos de proximidade”. Além disso, enxerga a realidade estudada sob a luz das contribuições de Robert Putnam e Pierre Bourdieu com seus conceitos de capital social; Mark Granovetter e seus laços fracos e fortes; e Hugh Kellas que discute a governança colaborativa, para entender de que forma o planejamento das cidades da RIDE ocorreu durante os anos de 2001 a 2010. O caminho metodológico traça um encontro com: 1) a análise histórica do desenvolvimento brasileiro e seus rebatimentos na escala regional estudada e 2) a elaboração e verificação de indicadores qualitativos de cooperação intermunicipal abrangente. A primeira efetivada por meio de uma imersão no referencial teórico; e a segunda pela realização de entrevistas semiestruturadas com os agentes do desenvolvimento, que compreendem o Estado, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, bem como pela análise de documentos gerados por ocasião da criação e funcionamento da RIDE como instrumento de planejamento regional e de captação de recursos. Os resultados alcançados permitem concluir que a experiência em estudo foi determinada pela atuação de grupos políticos de interesses bastante circunscritos “em si” e “para si”, bem à luz da história da formação social brasileira, cuja base fundamental foi uma cooperação restritiva. O capital social forjado no âmbito regional permitiu relações de cooperação apenas entre agentes “próximos”, n~o oportunizando uma articulação entre os laços fortes e fracos, nem tampouco uma governança colaborativa. O planejamento e a gestão dos municípios se deram de maneira deficiente, tanto do ponto de vista técnico quanto político-institucional, pois se mostrou incapaz de elaborar projetos estruturadores do desenvolvimento regional, bem como de abarcar todos os agentes de maneira ampla e adequada, perdendo legitimidade e comprometendo os resultados da experiência.