Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2012 |
Autor(a) principal: |
Lima, Silvana Nicodemos de Andrade |
Orientador(a): |
Nascimento, Luís Felipe Rios do |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11209
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Resumo: |
O presente estudo visou à compreensão de como a Psicologia está envolvida no debate nacional a respeito do projeto Depoimento sem Dano (DSD), metodologia de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que vem sendo implantada nos tribunais de justiça brasileiros, com o objetivo de responsabilizar legalmente seus agressores. O projeto prevê a participação do psicólogo na escuta da criança ou adolescente em audiência judicial, de modo que esse profissional possa obter evidências da violência supostamente perpetrada, o que tem sido alvo de divergências entre psicólogos vinculados a distintas linhagens teóricas, tanto no que se refere à atuação profissional, quanto no que concerne à proteção de crianças e adolescentes vitimizados. A pesquisa teve como marco teórico os postulados de Michel Foucault acerca dos regimes de poder, das formas de saber e da produção de verdades no interior das práticas judiciárias. Vislumbrando a produção de uma história do presente, foram selecionados documentos de domínio público que articulavam o DSD à Psicologia e/ou à atuação do psicólogo, além de outros que não o tinham como foco, porém apresentavam relação intrínseca com o projeto de inquirição. Os documentos foram publicados por instituições diversas, tais como instituições pertencentes ao Sistema de Justiça, Poder Legislativo, órgãos que atuam na rede de proteção à infância e à juventude e instituições representativas da categoria dos psicólogos, a exemplo do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP). A análise documental foi conduzida à luz do enfoque discursivo foucaultiano, que considera os discursos enquanto práticas, as quais estão intensamente atreladas a processos sociais e políticos. Os dados da pesquisa apontam para a existência de fortes embates, protagonizados pelo CFP e pelo grupo ligado à psicologia do testemunho. Verificou-se ainda que, enquanto a proteção da criança/adolescente cumpre a mesma função enunciativa nas práticas discursivas, a memória é a categoria que irá dispersá-las, evidenciando a fratura interna da Psicologia. Não obstante, a história dessa ciência nos revela que as tensões que emergiram no decorrer do debate sobre o DSD não são totalmente novas. Nesse sentido, conclui-se que o DSD não foi o responsável por causar os conflitos observados no interior da Psicologia. O seu papel foi o de propiciar as condições históricas para que velhos embates viessem à tona novamente. |